O SR. VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos e cidadãs do Brasil que nos assistem, vou falar em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores.
Ontem estive como militante do meu partido em diversas cidades do Estado de São Paulo. Fui às cidades de Borá, Paraguaçu Paulista, Assis, Cândido Mota e Palmital. Da mesma maneira que estava ouvindo aqui o Deputado Imbassahy, do PSDB, todos os lugares onde fui estavam tranquilos, com exceção da cidade de Assis, onde estava numa carreata. Dois policiais militares - numa coincidência estranha - estavam parando carros da carreata do candidato do Partido dos Trabalhadores, o Fernandes. Então, peço para que o Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo tome as devidas providências com relação a essa conduta muito estranha. Dizem lá que os dois policiais faziam bico para o candidato da Oposição, apoiado pelo PSDB, na cidade de Assis. Achamos esse fato estranho. Às vezes falta segurança, mas coincidentemente na carreata do PT e da coligação eles estavam tumultuando.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna registrar que recebemos uma carta do Partido dos Trabalhadores, da candidata à Prefeita, Maria do Carmo, que trata de algo estranho que está acontecendo na campanha tucana da cidade de Betim.
Vou ler a carta, já que não falo em nome próprio, mas da Liderança do PT. A carta trata dos fatos que ocorreram e estão ocorrendo na cidade de Betim.
"Há exatos 12 dias para as eleições de 7 de outubro, venho a esta tribuna lamentar publicamente e registrar minha indignação em relação aos fatos que estão ocorrendo na cidade que tem a segunda maior arrecadação de Minas Gerais, Betim. Na região metropolitana de Belo Horizonte, a campanha do Deputado Federal Carlaile Pedrosa, do PSDB, tem cometido atos de afronta ao Estado Democrático de Direito.
A campanha do Sr. Carlaile contra nossa companheira Maria do Carmo - que nesta Casa esteve por três mandatos, foi uma grande Deputada do Partido dos Trabalhadores e desta Casa - tem sido uma vergonha para aquela cidade tão importante, para Minas, para o Brasil e para esta Casa, que ora abriga o Sr. Carlaile como Deputado.
A campanha de Carlaile Pedrosa tem dois lados: um, é uma campanha onde ele aparece com um sotaque de mineirinho do interior, homem bom, homem de família e amigo do povo... Mas, lamentavelmente, uma outra campanha violenta e truculenta é feita pelos seus apoiadores nas ruas de Betim. E tudo com a sua ordem, com sua permissão, com o seu verdadeiro estilo de fazer campanha.
Nossos militantes ao saírem às ruas para manifestarem seu apoio à candidatura petista têm sofrido recorrentes ataques de violência física e moral de pessoas ligadas diretamente ao Carlaile.
Foi assim na região do Citrolândia, quando covardemente um apoiador de Carlaile agrediu fisicamente uma professora que participava de uma carreata."
Vejam bem, Srs. Deputados, agrediu fisicamente uma professora que participava de uma passeata. Se não bastassem as agressões verbais, as agressões de ordem moral, também agora agressões físicas. E, mais do que agressão física a outro homem, é agressão física a uma mulher.
"Não bastando isso, o mesmo agressor tucano, em seguida, esmurrou um outro militante petista.
A nossa prática democrática de falar diretamente com a população através da rádio peão também tem sido alvo da turma violenta do Carlaile. Basta um carro de som da campanha da nossa companheira Maria do Carmo ir para a rua mostrar todas as realizações do atual mandato e fazer a disputa democrática pelo voto que os tucanos cercam de maneira violenta o carro de som sempre tentando acuar, constranger e violentar o direito de liberdade de expressão.
A distribuição dos panfletos de campanha do PT em Betim também virou alvo dos opositores covardes que chegam a tomar violentamente das mãos dos panfleteiros os materiais e fazem ameaças diretas à luz do dia. Muitos desses episódios têm virado caso de polícia.
E todo esse clima de violência se acentuou após a publicação, na revista Época, de uma denúncia de que o Deputado Carlaile Pedrosa estaria comprando votos de humildes carroceiros. Eram 140 reais antes das eleições e mais 140 reais após a vitória!"
Lembrando aqueles coronéis, Deputado Luiz Couto, que, ao dar o par de botas, em vez de dar as duas botas, davam uma antes da eleição e, se ele ganhasse e comprovasse os votos, dava a outra.
"Isso é um escândalo nacional e que não podemos ignorar e fazer de conta que não aconteceu. O assunto foi pauta na grande imprensa nacional e nos deixa a todos envergonhados com essa prática que é um atentado à democracia. O vídeo está disponível no YouTube para todos verem esse crime eleitoral.
O Ministério Público de Minas Gerais já solicitou à Polícia Federal que ajude nas investigações desse caso absurdo. O TRE mineiro já sentenciou que o vídeo é prova legal para a apuração do caso. Nós todos aqui sabemos muito bem qual é a punição para a compra de votos. Compra de votos é crime e a pena é ou a impugnação da candidatura ou a cassação do mandato. Não há alternativa de punição para tal prática criminosa e degradante.
E como se não bastasse tudo isso, a campanha de Carlaile Pedrosa tenta calar a boca da imprensa. Primeiro desqualificou a reportagem de uma revista, como a credibilidade da Época. Depois a assessoria do Deputado tucano passou a telefonar para a imprensa local falando que estava proibido noticiar o escândalo da compra de votos de carroceiros. Isso é uma violação clara ao direito de liberdade de imprensa e de expressão.
O Deputado Carlaile Pedrosa está desonrando a democracia brasileira. Seu primeiro candidato a Vice-Prefeito neste pleito já foi impugnado por causa da Lei da Ficha Limpa. O próprio Deputado Carlaile Pedrosa responde a nove processos de improbidade administrativa junto ao TCU, TSE e ao Ministério Público.
Agora eu pergunto: em que país o candidato do PSDB, Carlaile Pedrosa, acha que está vivendo? Um país sem leis? Betim é uma cidade sem leis? A Justiça de Betim é diferente da de outras cidades brasileiras? O que fez com o juramento que prestou nesta Casa ao assumir o cargo de Deputado Federal?"...
Então, Sras. e Srs. Deputados, é importante que se saiba que aqui nós não estamos acusando todo o PSDB. Sabemos que o PSDB tem bons candidatos e excelentes Deputados nesta Casa. Estamos falando aqui de uma candidatura específica do Sr. Carlaile Pedrosa, da cidade de Betim, que foi denunciado pela compra de votos e agora age de forma violenta.
É necessário que o Governador do Estado de Minas Gerais garanta as forças policiais para preservar a democracia. O Estado tem o monopólio da força para também garantir a democracia.
E que a Justiça Eleitoral tome as suas providências. A Justiça Eleitoral é a Justiça da democracia, para garantir a democracia em relação a essa campanha que está ocorrendo na cidade de Betim.
Que a nossa candidata, Maria do Carmo, ex-Deputada desta Casa, seja respeitada na sua liberdade de expressão, no seu direito de pedir votos, de fazer campanha e de não sofrer violência da oposição nas ruas.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.