O SR. VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras, hoje, tive o prazer e a honra de estar com a querida Presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, com empresários, trabalhadores, Deputados, Senadores e Ministros, para o anúncio da medida provisória que reduz as tarifas de energia elétrica do comércio, da indústria e das residências a partir de 2013. O preço das tarifas poderá ser reduzido entre 16 e 28%, algo inédito na história do Brasil. 
Nesse sentido, Deputado Mauro Benevides, que preside a sessão nesta tarde, nós, Deputados, queremos nos congratular com a Presidenta Dilma Rousseff, especialmente eu, que sou Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil. 
A redução da tarifa de energia elétrica é importantíssima para melhorar a competitividade da economia nacional, uma vez que diminuirá o chamando Custo Brasil. Muitos Presidentes já passaram pelo Palácio do Planalto, mas nenhum teve a coragem de tomar essa iniciativa, como fez o Presidente Lula, que determinou a então Ministra Dilma Rousseff que fizesse um estudo sobre a redução da tarifa de energia elétrica, a fim de garantir a sua universalização, através do Programa Luz para Todos, e também a assegurar o seu fornecimento. 
E, agora, a Presidenta Dilma Rousseff teve a coragem de enfrentar as concessionárias. Sabendo que está vencendo o prazo de muitas concessões, a Presidenta negociou e reduziu tributos federais incidentes sobre a conta de luz. Agora, é necessária a redução dos tributos estaduais. Conforme foi dito aqui pelo Deputado Weliton Prado, em Minas Gerais o ICMS chega a mais de 40%. Em São Paulo, a cerca de 30%. Portanto, precisamos reduzir o ICMS. O Governo Federal está fazendo a sua parte, mas é necessário que os Governos Estaduais façam a dele. Aliás, muitos já estão fazendo. Hoje, tivemos a presença de diversos Governadores no Palácio do Planalto. Cito, por exemplo, o Governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, e o Governador Eduardo Campos, de Pernambuco, entre outros. 
A Presidenta Dilma está no caminho certo. Energia é vida; energia é conforto; energia é desenvolvimento econômico e social, gera emprego, renda e riqueza para o nosso País. 
Há algumas semanas, a Presidente Dilma Rousseff havia atendido a uma demanda da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil em relação à infraestrutura ferroviária no País. A infraestrutura ferroviária é muito importante. E o que a Presidente Dilma está fazendo? Está reformulando as ferrovias, através de parcerias público-privadas. É importante também a malha rodoviária ser ampliada e reestruturada, de modo que garanta segurança para os motoristas - o que está sendo feito.
É igualmente importante a reformulação dos portos e dos aeroportos. Aliás, fiz aqui alguns elogios, mas faço uma crítica ao setor aeroportuário, que ainda precisa melhorar muito. É preciso que a INFRAERO de fato cumpra suas funções. E a Presidente Dilma está exigindo que a INFRAERO que tome as devidas providências.
Com a política econômica do Governo Lula e do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, muito mais pessoas estão viajando de avião. Muito mais pessoas estão conseguindo visitar suas famílias, de norte a sul e de leste a oeste do Brasil, através do transporte aéreo. Mas é preciso melhorar a infraestrutura aérea, inclusive com investimentos nos aeroportos regionais, para garantir o direito de ir e vir da nossa população, assim como do ponto de vista do turismo e dos negócios, daqueles que desejam se deslocar mais rapidamente no exercício de suas atividades.
Então, quero parabenizar a Presidente Dilma. Infelizmente, no passado, havia muitas concessões vencidas, mas o Governo Federal e alguns Governos dos Estados faziam vista grossa. Preocuparam-se só em privatizar, sem negociar melhorias para o povo brasileiro. O que está sendo feito hoje são melhorias para o nosso povo.
Enquanto defendemos o desenvolvimento da indústria, do comércio e do setor de serviços nacionais, estamos gerando emprego, renda, riqueza, vida e cidadania para as pessoas. Sem emprego e renda, não existe cidadania. Sem que o Estado consiga arrecadar, não existe a possibilidade de investimento em infraestrutura, em saúde, em saneamento básico, em programas como o Minha Casa, Minha Vida, e assim por diante.
Repito, a Presidenta Dilma está no rumo certo, inclusive quanto à questão muito reivindicada, a tal da reforma tributária, que precisa sair, porque os nossos impostos são complexos, injustos e ineficazes, seja do ponto de vista da arrecadação pública, seja do ponto de vista da sua distribuição entre a União, os Estados e os Municípios. 
No Brasil, hoje, quem é onerada é a produção. Temos que inverter essa lógica, temos que desonerar a produção. A Presidenta Dilma está fazendo isso, ao desonerar, por exemplo, a folha de pagamento. É necessário, num acordo que envolva os Governos Federal, Estaduais e Municipais, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, formatar um novo Sistema Tributário Nacional, um sistema que não seja tão complexo quanto o atual e que evite a sonegação. A sonegação é nefasta. Quem sonega faz com que o outro pague mais, faz com que o empresário honesto pague mais, faz com que o consumidor honesto pague mais. Se não houvesse sonegação, as alíquotas poderiam ser menores para todos, mas é necessário que seja justa. Temos que onerar alguns produtos, como, por exemplo, o tabaco, que deve ser onerado mais ainda, a bebida alcóolica e outros produtos que não são necessários para todos, mas apenas aos interesses específicos de algumas.
Devemos desonerar a produção nacional. É importante a desoneração dos produtos alimentícios e de medicamentos, por exemplo. Às vezes, paga-se mais por um medicamento do que por uma garrafa de cachaça. Precisamos, de fato, apoiar a política econômica da Presidenta Dilma Rousseff.
Mais uma vez, na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, parabenizamos a Presidenta Dilma Rousseff, que está no rumo certo: está reduzindo as tarifas de energia elétrica; já reduziu os juros para o crédito bancário, tendo enfrentado os bancos nesse sentido; já equilibrou o valor da moeda nacional em relação às moedas estrangeiras, em especial ao dólar e ao euro; já desonerou a folha de pagamento - ainda é necessário fazer uma reforma tributária; está investindo em infraestrutura aeroportuária, rodoviária e ferroviária. 
Somente assim o Brasil vai enfrentar a crise que não foi gerada por nós, mas pelos Estados Unidos e por países europeus. E aqui nós sofremos as consequências, porque deixamos de exportar. E para exportar mais é necessária a redução dos custos da produção, para gerar emprego, renda, riqueza e mais cidadania para todos os brasileiros e brasileiras.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Nobre Deputado Vanderlei Siraque, cumprimento V.Exa. pelo pronunciamento, sobretudo quando se reporta às medidas adotadas na manhã de hoje pela Presidente Dilma Rousseff referentemente à redução das tarifas de energia elétrica. Essa redução haverá de acelerar o nosso desenvolvimento.
Por outro lado, ao defender também uma reforma tributária, V.Exa. merece, acredito, o apoio indiscrepante desta Casa, que até hoje não conseguiu votar, como tanto desejamos, a reforma tributária, que, ao lado da reforma política, passara a constituir aspiração justa e legítima da população brasileira.
Cumprimento V.Exa., nobre Deputado Vanderlei Siraque.