Andamento |
Data |
Descrição |
18/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0003 |
21/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
18/10/1999 |
Recebido pela CCJ, para distribuição. |
04/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga.Enviado ao PC. |
05/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
19/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
19/11/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
30/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
30/11/1999 |
151ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
01/12/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Jilmar Tato solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3) |
01/12/1999 |
Recebido no PC e enviado à CE-Comissão de Educação. |
02/12/1999 |
Entrada na CE. |
06/12/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
07/12/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
08/12/1999 |
Aprovado no Congresso de Comissões de Educação e de Finanças e Orçamento, o parecer da Relatora, deputada Mariângela Duarte, favorável à proposição. Ao PC. |
08/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado ao STAM. |
08/12/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
08/12/1999 |
45ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto |
09/12/1999 |
Recebido no PC e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
10/12/1999 |
Publicados o Parecer nº 1630, de 1999, da CCJ, favorável; e o Parecer nº 1631/99, do Congresso das Comissões de Educação e Finanças e Orçamento,favorável (DA p. 7) |
15/12/1999 |
Devolvido ao PC com Minuta de Autógrafo elaborada. Ao SPL. |
15/03/2000 |
Publicado o Autógrafo 24.570 (DA, p. 5) |
30/03/2000 |
Publicada Lei nº 10.522, de 29/3/00 (DOE p. 1) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07071/2000) |