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Crescimento econômico versus desemprego

A partir de 1990, o Brasil entrou na construção de um novo modelo econômico, o neoliberalismo. O País chegou a ter um crescimento econômico, mas não houve desenvolvimento social. Um milhão e 200 mil postos de trabalho deixaram de ser gerados na década de 90 devido ao aumento da importação e do detrimento da produção nacional.

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Só o Estado de São Paulo perdeu cerca de 740 mil postos de trabalho no setor industrial. Além disso, mais de quatro milhões de crianças em idade escolar estão ocupando postos de trabalhos. Só no Estado de São Paulo esse número chega a 1 milhão de crianças.

Siraque quer incentivo para o desenvolvimento do Estado

O deputado estadual Vanderlei Siraque apresentou 58 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2002 (LDO). Quatro delas fazem referência à área de desenvolvimento econômico. Duas foram aprovadas e são propostas para acabar com a crise energética. Uma solicita incentivo para a co-geração de energia através do bagaço da cana-de-açúcar e a outra pede verba para a construção de usinas termelétricas. Siraque ainda pediu incentivo para a implantação de cooperativas populares de prestação de serviços com apoio do Banco do Povo. A outra emenda apresentada tinha o objetivo de destinar recursos para fortalecer a gestão descentralizadora e democrática dos serviços educacionais, com a participação da comunidade escolar.

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Fórum São Paulo Século 21
O Fórum São Paulo Século 21 é um projeto pioneiro que teve o objetivo de pensar um novo Estado de São Paulo, resultado da autocrítica do Poder Legislativo de São Paulo com o apoio da sociedade civil. O Fórum conseguiu demonstrar a possibilidade de construção de uma nova democracia participativa, na qual os resultados vão de encontro às expectativas da população.

Conselho deliberativo
O Conselho formado durante o Fórum São Paulo Século 21 foi composto por 64 personalidades representativas da população paulista, 431 conselheiros e 33 parlamentares que formaram 16 grupos temáticos. Ao todo foram realizados 152 eventos com a participação de 1.770 cidadãos.

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Projeto de Lei 3884/2004 - institui regras para formação de consórcios públicos. A proposta prevê que a União, os Estados e o Municípios poderão firmar consórcios públicos para execução de obras, serviços e atividades de interesse comum. Veja o projeto na íntegra


Trabalho e Emprego
Durante o Fórum, o deputado estadual Vanderlei Siraque foi o relator do grupo temático Trabalho e Renda. O grupo diagnosticou que o desemprego não é um mal que atinge exclusivamente às pessoas com pouca escolaridade e sim um fator que atinge todos os segmentos da sociedade. "O desemprego é um dos grandes problemas do Estado, pois corresponde a 31% do desemprego nacional", afirma Siraque. Para o deputado, a mudança dessa realidade exige medidas de competência federal, principalmente, sem excluir intervenções positivas dos estados e dos municípios.

As reformas
A solução para o desemprego depende de mudanças estruturais de grande porte, como a reformulação das políticas agrária, tributária e social. Segundo Siraque, a reforma agrária é fundamental, pois se nada for feito, as migrações do campo para os centros urbanos continuarão ocorrendo.

A política tributária brasileira também precisa passar por reformas, pois ela é recessiva. Hoje, paga mais imposto quem recebe menos, o que acaba colaborando com a concentração de renda. "O brasileiro que recebe um salário mínimo paga 33% de imposto, enquanto quem ganha acima de seis salários mínimos paga apenas 16%. É um absurdo!", exclama Siraque.

Câmara Regional do ABC
Criada em 1997, a Câmara Regional do ABC é uma entidade que congrega o Estado, os sete municípios da região e a sociedade civil organizada (sindicatos, associações de classe, entidades). Um de seus objetivos é propor e encaminhar soluções que visem ao desenvolvimento regional, bem como a geração de empregos, rendas e bem estar social. Ela já permitiu a realização de mais de 20 acordos entre o Estado e a região do ABC. Entre eles está a criação da Agência de Desenvolvimento Econômico, a construção de piscinões para combater as enchentes na região e a alfabetização de jovens e adultos da região do ABC.

Agência de Desenvolvimento do Grande ABC
Criada em 1999 pela Câmara Regional do ABC, é um órgão de fomento da economia regional, organizada como empresa privada, sem fins lucrativos. Seus principais acionistas são as associações comerciais e industriais da região, o Sebrae, as regionais do Ciesp, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, as prefeituras locais e algumas universidades e faculdades da região.

Fórum da Cidadania do Grande ABC
Fundado em 1995, reúne as 120 mais importantes entidades da sociedade civil da região. Entre elas, os principais sindicatos e centrais sindicais, todas as associações comerciais e representações da indústria, as associações de profissionais liberais, as de movimentos ecológicos e populares e instituições do "terceiro setor".

Consórcio Intermunicipal do Grande ABC
Criado em 1999, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC é composto pelas sete prefeituras da região. Um dos objetivos é planejar, adotar e executar projetos, obras, e outras ações que tragam melhorias para a região, com auxílio técnico e financeiro dos governos federal e estadual.


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Fabio Taroda