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Violência nas Escolas

Audiências Públicas propõem ações para o combate à violência nas escolas

Criação de equipe multidisciplinar e convênio entre Estado e prefeituras estão entre as propostas

Mostrando mais uma vez que seu mandato representa os interesses da população e tem como objetivo propor ações para melhorar a qualidade de vida das pessoas, o deputado estadual Vanderlei Siraque realizou Audiências Públicas para tratar sobre a Segurança nas Escolas estaduais da região do ABC.

As reuniões tiveram o objetivo de colher informações sobre os constantes casos de violência e vandalismo que assolam as escolas, além de propor ações que visem a reduzir esses acontecimentos.

Nas escolas de Ensino Fundamental (1ª a 8ª séries), por exemplo, um dos problemas detectados foi o da violência familiar, que acaba refletindo no comportamento do aluno dentro da escola. Já em escolas de Ensino Médio (1º ao 3º colegial), os maiores problemas foram com tráfico de drogas, consumo de bebidas alcoólicas e brigas de gangues.

As Propostas

Diante dos problemas detectados durante as visitas nas escolas, nas reuniões realizadas com os diretores e das questões que apareceram na Audiência Pública, Siraque propôs algumas ações para ajudar no combate à violência nas escolas:
1. criação de equipe multidisciplinar com psicólogos e assistentes sociais para ajudar nas dificuldades dos alunos, das suas famílias e mesmo dos profissionais da educação;
2. criação de mecanismos internos nas Diretorias de Ensino para integração dos profissionais da área;
3. integração entre os alunos, por meio do fortalecimento dos grêmios estudantis e das UMES - União Municipal de Estudantes Secundaristas;
4. integração entre escola e comunidade, por meio da aplicação da lei 10.522/00 e do fortalecimento dos Conselhos de Escolas;
5. treinamento de equipes das polícias Civil e Militar para enfrentar a violência nas escolas, quando o caso for de polícia, sem a geração de mais violência;
6. convênio entre o Estado e as prefeituras para solucionar o problema de manutenção das escolas.

Problemática
A violência nas escolas, segundo Siraque, não será resolvida apenas com uma audiência pública. "Mexemos na ferida, não para arruiná-la, e sim para curá-la. E essa cura só virá através de muito trabalho e integração dos setores envolvidos na questão, com o controle social da escola pela comunidade e por meio da responsabilização das autoridades competentes", finaliza.

Causas da violência
Dentro da escola
* Autoritarismo, partidarização e despolitização, que levam à omissão dos envolvidos na questão;

* "Lei da mordaça": diretores, professores e outros profissionais são impedidos de falar sobre as ocorrências, pois temem ser punidos;

* Síndrome do micropoder e intolerância entre os atores envolvidos;

* Baixa estima dos profissionais da educação;

* Módulos escolares incompletos (falta de profissionais);

* Estrutura não qualificada para receber o "aluno- problema", pois a escola apenas aprendeu a trabalhar com o "aluno-ideal";

* Progressão continuada, da forma e maneira como foi implementada, só serve para estatísticas, pois evita a repetência, mas o aluno não aprende;

* Democratização do acesso, mas não da estrutura escolar. Isto é, foi ampliado o número de alunos, mas não de profissionais. As salas de aula, por exemplo, são superlotadas;

* Não existência de assistentes sociais e psicólogos para dar retaguarda aos professores e alunos;

* Não cumprimento de legislações, especialmente das leis 10.522/00 e 10.312/99, que tratam da democratização das escolas, com a participação cidadã;

* Não incentivo à formação de grêmios e conselhos de escola. Quando existem, normalmente são vinculados aos diretores;

* Escola fechada para a comunidade do seu entorno.

Fora da Escola

* Desagregação familiar;

* Violência no entorno escolar;

* Tráfico de drogas na porta da escola:

* Bares e fliperamas nas proximidades da escola;

* Falta de consciência da comunidade que não tem mais a escola como referência.

Propostas para acabar com a violência nas escolas
* Criação de uma Comissão, na Assembléia Legislativa de São Paulo, de Combate à Violência nas Escolas, composta por autoridades e pesquisadores que trabalham e estudam a violência nas escolas;

* Implantação de política de estímulo à formação de grêmios estudantis e de conselhos nas escolas;

* Criação de Polícia Escolar para garantir a segurança dos alunos, professores, diretores e demais profissionais da educação;

* Aplicação imediata das Leis 10.522/00 e 10.312/99;

* Convênio com os Municípios para a manutenção das escolas, como iluminação, capinação, limpeza, sendo que os Municípios executam e o Estado paga a conta;

* Criar a figura do "Mediador de Conflitos", uma espécie de Ouvidor;

* Fim do critério atual de progressão continuada;

* Equipe Multidisciplinar nas escolas com psicólogos e assistentes sociais.

* Melhorar a relação entre a polícia Civil, Militar, secretários municipais e estadual de Educação;

* Fechamento dos bares e fliperamas que estiverem instalados nas proximidades das escolas;

* Obrigatoriedade do uso de uniforme;

* Conscientização e combate rigoroso ao narcotráfico.

Veja pesquisa sobre violência nas escolas realizada pela UDEMO em 2007


Veja pesquisa sobre violência nas escolas realizada pela UDEMO em 2002

Veja links para sites relacionados ao tema

 

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Fabio Taroda