Violência nas Escolas
Audiências Públicas
propõem ações para o combate à violência
nas escolas
Criação
de equipe multidisciplinar e convênio entre Estado e prefeituras
estão entre as propostas
Mostrando mais uma vez que seu mandato representa
os interesses da população e tem como objetivo propor
ações para melhorar a qualidade de vida das pessoas,
o deputado estadual Vanderlei Siraque realizou Audiências
Públicas para tratar sobre a Segurança nas Escolas
estaduais da região do ABC.
As reuniões tiveram o objetivo de colher
informações sobre os constantes casos de violência
e vandalismo que assolam as escolas, além de propor ações
que visem a reduzir esses acontecimentos.
Nas escolas de Ensino Fundamental (1ª a 8ª
séries), por exemplo, um dos problemas detectados foi o da
violência familiar, que acaba refletindo no comportamento
do aluno dentro da escola. Já em escolas de Ensino Médio
(1º ao 3º colegial), os maiores problemas foram com tráfico
de drogas, consumo de bebidas alcoólicas e brigas de gangues.
As Propostas
Diante dos problemas detectados durante as visitas nas escolas,
nas reuniões
realizadas com os diretores e das questões que
apareceram na Audiência Pública, Siraque propôs
algumas ações para ajudar no combate à
violência nas escolas:
1. criação de equipe
multidisciplinar com psicólogos e assistentes sociais
para ajudar nas dificuldades dos alunos, das suas famílias
e mesmo dos profissionais da educação;
2. criação de mecanismos
internos nas Diretorias de Ensino para integração
dos profissionais da área;
3. integração entre
os alunos, por meio do fortalecimento dos grêmios estudantis
e das UMES - União Municipal de Estudantes Secundaristas;
4. integração entre
escola e comunidade, por meio da aplicação da
lei 10.522/00 e do fortalecimento dos Conselhos de Escolas;
5. treinamento de equipes das
polícias Civil e Militar para enfrentar a violência
nas escolas, quando o caso for de polícia, sem a geração
de mais violência;
6. convênio entre o Estado
e as prefeituras para solucionar o problema de manutenção
das escolas.
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Problemática
A violência nas escolas, segundo Siraque, não será
resolvida apenas com uma audiência pública. "Mexemos
na ferida, não para arruiná-la, e sim para curá-la.
E essa cura só virá através de muito trabalho
e integração dos setores envolvidos na questão,
com o controle social da escola pela comunidade e por meio da responsabilização
das autoridades competentes", finaliza.
Causas da violência
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Dentro da escola |
* Autoritarismo, partidarização
e despolitização, que levam à omissão
dos envolvidos na questão;
* "Lei da mordaça": diretores, professores
e outros profissionais são impedidos de falar sobre
as ocorrências, pois temem ser punidos;
* Síndrome do micropoder e intolerância entre
os atores envolvidos;
* Baixa estima dos profissionais da educação;
* Módulos escolares incompletos (falta de profissionais);
* Estrutura não qualificada para receber o "aluno-
problema", pois a escola apenas aprendeu a trabalhar
com o "aluno-ideal";
* Progressão continuada, da forma e maneira como foi
implementada, só serve para estatísticas, pois
evita a repetência, mas o aluno não aprende;
* Democratização do acesso, mas não
da estrutura escolar. Isto é, foi ampliado o número
de alunos, mas não de profissionais. As salas de aula,
por exemplo, são superlotadas;
* Não existência de assistentes sociais e psicólogos
para dar retaguarda aos professores e alunos;
* Não cumprimento de legislações, especialmente
das leis 10.522/00 e 10.312/99, que tratam da democratização
das escolas, com a participação cidadã;
* Não incentivo à formação de
grêmios e conselhos de escola. Quando existem, normalmente
são vinculados aos diretores;
* Escola fechada para a comunidade do seu entorno.
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Fora da Escola |
* Desagregação familiar;
* Violência no entorno escolar;
* Tráfico de drogas na porta da escola:
* Bares e fliperamas nas proximidades da escola;
* Falta de consciência da comunidade que não
tem mais a escola como referência.
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Propostas para acabar com
a violência nas escolas
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* Criação de
uma Comissão, na Assembléia Legislativa de São
Paulo, de Combate à Violência nas Escolas, composta
por autoridades e pesquisadores que trabalham e estudam a violência
nas escolas;
* Implantação de política de estímulo
à formação de grêmios estudantis
e de conselhos nas escolas;
* Criação de Polícia Escolar para garantir
a segurança dos alunos, professores, diretores e demais
profissionais da educação;
* Aplicação imediata das Leis 10.522/00 e 10.312/99;
* Convênio com os Municípios para a manutenção
das escolas, como iluminação, capinação,
limpeza, sendo que os Municípios executam e o Estado
paga a conta;
* Criar a figura do "Mediador de Conflitos", uma
espécie de Ouvidor;
* Fim do critério atual de progressão continuada;
* Equipe Multidisciplinar nas escolas com psicólogos
e assistentes sociais.
* Melhorar a relação entre a polícia
Civil, Militar, secretários municipais e estadual de
Educação;
* Fechamento dos bares e fliperamas que estiverem instalados
nas proximidades das escolas;
* Obrigatoriedade do uso de uniforme;
* Conscientização e combate rigoroso ao narcotráfico.
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Veja
pesquisa sobre violência nas escolas realizada pela UDEMO
em 2007
Veja pesquisa sobre violência
nas escolas realizada pela UDEMO em 2002
Veja
links para sites relacionados ao tema
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