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A Comissão de Finanças e Orçamento da
Assembléia Legislativa aprovou nesta quinta parecer do relator
da peça orçamentária do Estado para 2000, deputado Roberto
Engler, com as 10 emendas - transformadas em subemendas -
apresentadas pela bancada do Grande ABC. As propostas da região
tiveram seu valor reduzido de R$ 344 milhões para R$ 140 milhões.
A partir de agora, a matéria vai ser discutida e votada em
plenário, antes do início do recesso parlamentar, provavelmente
na semana que vem.
Apesar da redução dos valores de cada
emenda, os deputados do ABC consideram vitoriosa a luta pela
aprovação de suas propostas e atribuem isso à união suprapartidária
de todos em benefício do trabalho de interesse da região.
O deputado Vanderlei Siraque (PT-Santo André), coordenador
informal da bancada, disse que a luta, agora, será pela execução
das obras.
"Dos deputados dependia até aqui. A partir
de agora, vai depender fundamentalmente da região. Mas o que
importa é que nas áreas de interesse do Grande ABC tem verba
no Orçamento. Não adiantava brigar se não tivesse a verba,
daí a importância de terem sido aprovadas essas emendas",
afirmou.
Siraque entende que o Orçamento é uma peça
de ficção, isto é: significa que o governo está autorizado
a gastar os recursos, mas não está obrigado. "Por isso, é
necessário a união de todos, para que efetivamente as obras
sejam executadas." Ele disse está otimista quanto à execução
da peça orçamentária, tendo em vista acordos que foram feitos
entre o governo e Câmara Regional.
Um dos acordos é para a conclusão do Hospital
Serraria em Diadema, outro é para o projeto Vera Cruz, em
São Bernardo, e a criação de piscinões em diversas cidades
do Grande ABC.
Existe também uma grande possibilidade
de o governo construir o Centro Tecnológico da Fundação Santo
André e fazer melhoria no Hospital Nardini, em Mauá, para
o qual o governo poderá dar uma contribuição maior do que
tem hoje. Estão incluídas também a despoluição da represa
Billings e a melhoria na rodovia Índio Tibiriçá, em Ribeirão
Pires.
"São acordos que já foram assinado entre
a Câmara e o governo do Estado. Mas a luta não acaba porque
foi feito um acordo com a região. Até porque a conjuntura
econômica poderá mudar no ano que vem. O governo poderá arrecadar
menos ou mais do previsto. Poderá fazer novas suplementações,
modificações. Agora, depende da luta política," disse Siraque.
Para avaliar a importância das propostas
apresentadas pela bancada da região, Vanderlei Siraque lembrou
que o conjunto dos deputados da Assembléia apresentou um total
de 4.256 emendas e foram aprovadas 418 na forma de subemendas
e seis emendas, isto é, 17%. O ABC apresentou 17 emendas e
foram aprovadas 10 em forma de subemendas. Ou seja, a região
conseguiu aprovar 80%.
Para exemplificar a importância das verbas
destinadas à região, Siraque lembrou que o rodoanel tem uma
verba global de R$ 100 milhões e existe possibilidade de só
a região contar com R$ 38,7 milhões.
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