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O Grande ABC deve pedir R$ 400 milhões
ao governo do Estado no Orçamento do ano que vem. O valor
representa pouco mais de 1% da previsão estadual, R$ 37 bilhões.
Sete emendas já foram previamente definidas pela bancada da
região na Assembléia e, agora, serão apresentadas ao projeto
original do governador Mário Covas. A definição das propostas
restantes acontece nesta sexta, na Assembléia Legislativa,
durante reunião entre os deputados e representantes das sete
cidades.
As emendas têm de ser apresentadas até
o dia 26 para passar pela análise do relator da proposta,
cujo nome será definido na próxima semana. O deputado Roberto
Engler (PSDB), que foi o relator da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias), é o mais cotado para o cargo.
Para o deputado Vanderlei Siraque (PT-Santo
André), que convocou a reunião desta sexta, o valor reivindicado
para a região não é tão grande, se comparado com a previsão
de arrecadação.
Siraque disse ainda que, para atender às
reivindicações, as emendas estimam o remanejamento de verba
obtida com a venda de ações da CPTM (Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos).
Acordo - As sete emendas já definidas
pelos deputados estaduais da região repetem reivindicações
dos sete municípios contempladas em os acordos assinados entre
o governo do Estado e a Câmara Regional. As propostas também
foram discutidas com o Consórcio Intermunicipal do Grande
ABC.
Segundo o deputado petista Vanderlei Siraque,
das 16 emendas que a bancada conseguiu incluir integral ou
parcialmente na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada
em junho, apenas sete estão previstas na peça orçamentária
encaminhada pelo governador Mário Covas em 30 de setembro,
entre elas o Rodoanel e a construção de piscinões na região.
Outras propostas que não estão nos planos
do governador serão apresentadas agora e, se não forem acatadas
pelo relator do Orçamento, ainda poderão ser reapresentadas
e aprovadas em plenário.
Estão definidas preliminarmente as emendas
que prevêem o Programa Criança Prioridade 1; o Centro Cultural
Vera Cruz, em São Bernardo; a construção de 4 mil unidades
habitacionais na região; a criação do Banco de Sangue na Faculdade
Medicina ABC; recursos para conclusão do Hospital Serraria,
em Diadema; do Hospital Regional de Santo André e a reestruturação
do Hospital Nardini, em Mauá, além dos programas de apoio
às micro e pequenas empresas da região e a despoluição e reurbanização
da represa Billings.
Siraque disse que o número de propostas
da região pode subir de sete para dez, durante a reunião desta
sexta, mas o deputado estima que os valor total do pedido
deve ser mesmo de R$ 400 milhões. "Não tem nenhuma proposta
nova nas discussões que estamos fazendo. Não inventamos nada.
Todas as emendas são apartidárias e já foram apresentadas
à LDO. As reivindicações fazem parte de acordo já assinado
pela Câmara Regional e o governo do Estado. Estamos querendo
apenas que o governador Mário Covas cumpra os acordos que
fez com a região", disse Siraque.
Para não correr o risco de ter as emendas
excluídas do Orçamento pelo relator por conta da característica
pontual (específica para uma região ou cidade), os deputados
resolveram usar redação genérica. Emendas da região à LDO
foram rejeitadas pelo relator por terem sido consideras pontuais.
Segundo Siraque, as propostas não especificam
a região ou as cidades, mas destinam verba, por exemplo, para
programas voltados a crianças e adolescentes, caso do Criança
Prioridade 1.
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