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O Fórum da Cidadania do Grande ABC vai
investir contra a criação dos 42 cargos de assessores de vereadores
na Câmara de Santo André. Em plenária realizada quinta à noite,
a entidade decidiu encaminhar ofício ao prefeito Celso Daniel
pedindo para que vete o projeto. Também serão iniciados estudos
para saber se é viável juridicamente mover uma ação contra
a Câmara, o que inclui uma consulta formal à Promotoria de
Cidadania de Santo André.
O Fórum também vai pedir ao programa Raio
X das Câmaras do Diário a retirada de pontos dos vereadores
que aprovam este tipo de projeto. "Já tive oportunidade de
participar durante um ano do Raio X e notei que 99% do que
esses assessores produzem é pura abobrinha", disse Silvio
Tadeu Pina, integrante do Conselho Consultivo do Fórum.
Doze entidades de Santo André, entre elas
a Acisa (Associação Comercial e Industrial) e a seção da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), pediram para que o assunto
fosse discutido na plenária desta quinta.
A criação dos cargos (dois auxiliares para
cada um dos 21 vereadores) anulou toda a economia feita no
ano passado pelo ex-presidente da Casa, o também petista Vanderlei
Siraque, atualmente deputado estadual. A política de corte
de despesas de Siraque propiciou economia de R$ 1 milhão ao
Legislativo. O valor corresponde ao que será gasto, anualmente,
com os novos assistentes.
Cada assessor terá salário mensal de R$
2,05 mil. "Somados, esses salários chegam a R$ 85 mil por
mês. Daria para criar mais 620 vagas na frente de trabalho
da Prefeitura", criticou o coordenador do Fórum da Cidadania,
Carlos Augusto César, o Cafu.
O vereador tucano Márcio Pereira defendeu
o Legislativo. Ele acha que o gasto de R$ 1 milhão com os
novos cargos significará maior investimento e melhoria na
prestação de serviços aos munícipes. "Na gestão passada, o
Legislativo ficou atrelado ao Executivo", disse.
O projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis
e um contra (Ricardo Alvarez, do PT). Luiz Manssur e André
Sanches, do PPB, não votaram, o que, na ocasião, acabou gerando
um pequeno tumulto no plenário. Na primeira discussão do projeto,
os dois haviam sido favoráveis à criação dos cargos e depois
impuseram condição para manter o voto original: que a Câmara
aprovasse a formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)
para investigar o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental).
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