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A bancada do Grande ABC na Assembléia
Legislativa, prefeitos e a sociedade civil organizada voltam
a se reunir nesta segunda, às 9h, no plenário Tiradentes do
Legislativo. O objetivo é discutir estratégias para a aprovação
das 64 emendas da região apresentadas, em conjunto, à LDO
(Lei de Diretrizes Orçamentárias) do governo do Estado para
o ano 2000.
Os deputados da região na Assembléia são:
Vanderlei Siraque (PT-Santo André), Newton Brandão (PTB-Santo
André), Ramiro Meves (PL-São Bernardo), Marquinho Tortorello
(PPS-São Caetano), Daniel Marins (PPB-São Caetano), José de
Filippi Júnior (PT-Diadema) e José Augusto da Silva Ramos
(PPS-Diadema).
As propostas da bancada visam atender a
reivindicações da região e retomam 22 das 39 emendas apresentadas
à LDO no ano passado e que não foram contempladas pelo governo.
A nova LDO deverá ser votada até o dia 30 de junho pela Assembléia.
As áreas que mais receberam propostas foram: saúde (13), ciência,
tecnologia e desenvolvimento econômico (11), transportes (6),
recursos hídricos, saneamento e obras (6) e meio ambiente
(5).
Para o deputado estadual Vanderlei Siraque
(PT), os deputados devem se comprometer a fazer lobby com
os parceiros de bancada na Assembléia para convencê-los a
priorizar as emendas da região. "Agora, vai depender da articulação
e vontade política de cada um dos deputados do Grande ABC",
disse Siraque.
Os partidos que não têm deputados da região
em sua bancada, pela sugestão de Siraque, também poderão ser
convencidos pelos prefeitos do Grande ABC que forem à Assembléia.
"Não adianta acreditar que sem pressão a região vai conseguir
incluir as emendas. É preciso fazer lobby com os outros deputados",
disse Siraque. A união dos sete deputados estaduais da região
deve ser testada nesse trabalho.
Segundo o petista, a estratégia para aprovação
das emendas, que deve ser traçada na reunião de hoje, é apenas
o primeiro passo para fazer com que o governo do Estado atenda
às reivindicações da região. "Os deputados devem priorizar
as emendas que foram apresentadas em conjunto", defendeu Siraque.
"Mesmo se emendas forem contempladas na LDO, o governador
não tem obrigação de inclui-las no Orçamento. Por isso, talvez
tenhamos de elaborar emendas no ano que vem", argumentou Siraque.
O fato de o governo contemplar as emendas
na LDO ou no próprio Orçamento também não são garantias para
Siraque. "A bancada terá de pressionar para que o governador
execute as propostas."
O deputado Marquinho Tortorello (PPS)
concorda com Siraque e afirmou que a união dos deputados é
importante nesse processo, mas não acredita que o lobby com
os outros deputados da bancada será suficiente para aprovar
as emendas. "Cada parlamentar vai defender seus interesses
e sua região", disse.
Para Marquinho, é preciso definir as prioridades
na lista de emendas. "Temos de saber quantas têm chances reais
de ser aprovadas e de o governo cumpri-las para podermos então
defendê-las como prioridade", sugeriu. Marquinho e Siraque
destacam na lista das 64 emendas as que propõem a construção
de piscinões, os programas de qualificação e requalificação
profissional e investimentos no Hospital Nardini, em Mauá.
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