|
Os sete deputados da bancada do Grande
ABC na Assembléia Legislativa vão passar o fim de semana analisando
as sugestões de emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
do Estado do próximo ano. Eles receberam na sexta o pacote
de propostas dos técnicos do Consórcio Intermunicipal, entidade
que representa os sete municípios da região. O prazo para
a apresentação dessas emendas se encerra nesta segunda-feira.
Assembléia tem até o dia 30 de junho para votá-las.
Após vários dias de discussão, os representantes
da região chegaram a um total de 57 emendas, sendo 32 inéditas
e 25 repetidas de anos anteriores e que acabaram não atendidas
pelo governo do Estado na definição do Orçamento. As emendas
novas foram elaboradas na última quarta-feira por secretários
de Finanças e de Desenvolvimento Econômico dos municípios.
De acordo com os parlamentares, a análise
das propostas será feita entre hoje e amanha. Eles querem
detalhar o pacote para fazer a redação final. "Se não houver
propostas técnicas corretas, podem não ser aprovadas", disse
Vanderlei Siraque. "O trabalho tem de ser bem elaborado para
que não haja confusão", completou Marcos Tortorello (PPS-São
Caetano).
O pacote de emendas vai priorizar as áreas
de desenvolvimento econômico e de geração de empregos, apoio
às micro e pequenas empresas, requalificação profissional
e atendimento social. Setores como saúde, meio ambiente e
segurança, entre outros, também serão contemplados. Na área
da saúde, deputados e prefeitos querem que o governo ajude
na manutenção dos hospitais regionais e amplie de R$ 0,7 para
R$ ,050 a destinação de recursos aos atendimentos do SUS (Sistema
Único de Saúde).
No setor do meio ambiente, defendem a ampliação
do sistema de proteção dos mananciais e, na questão da segurança,
querem o aumento de cursos de qualificação do efetivo da Polícia
Militar na região. Há cinco anos a região vem apresentando
emendas conjuntas. No ano passado, segundo Dória, foram apresentadas
39, das quais cerca de apenas dez foram contempladas pelo
governo. "São obras que estão sendo concluídas ou em andamento",
disse o assessor técnico do Consórcio Intermunicipal. Representantes
de prefeitos e deputados da região se reúnem na Assembléia
Legislativa, no próximo dia 17, às 9h (plenário Tiradentes),
para traçar as estratégias para a aprovação das emendas.
Uma das idéias apontadas por Siraque é
a de que os prefeitos também façam um trabalho conjunto na
Assembléia. "Esse trabalho tem de ser o do convencimento.
Eles têm de bater de porta em porta nos gabinetes para falar
da importância da aprovação dessas emendas para a região."
A prefeita de Ribeirão Pires e presidente
do Consórcio Intermunicipal, Maria Inês Soares, disse que
pretende realizar um debate na região com o relator da Comissão
de Diretrizes Orçamentárias (o nome ainda não foi definido)
que vai analisar as emendas.
Segundo a prefeita, as reuniões da Câmara
Regional com secretários do governo também servirão como ponte
para a cobrança no atendimento às emendas. "Queremos aprovar
o maior número possível e depois trabalhar para que elas sejam
inseridas no Orçamento do ano 2000", disse. O governo tem
até o dia 30 de setembro para enviar a peça orçamentária ao
Legislativo paulista.
|
