Os deputados estaduais da região
deverão apresentar terça-feira à Assembléia
Legislativa a proposta de emendas referentes a LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias) de 2002. No total
serão enviadas 21 emendas propostas pela bancada do
Grande ABC, dentre elas, oito novas alterações
na lei. Segundo o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT-Santo
André), coordenador dos trabalhos, as 13 emendas rejeitadas
em plenária realizada no ano passado serão reapresentadas.
"As novas propostas foram decididas em consenso pela
bancada do Grande ABC. Estamos agregando as forças
políticas na busca de melhorias para a região",
disse Siraque, após reunião realizada ontem
com deputados estaduais e representantes do Consórcio
Intermunicipal do Grande ABC.
Os deputados querem marcar um encontro com o governador Geraldo
Alckmin (PSDB) para discutir as emendas da região à
LDO, antes da sua apresentação na Assembléia.
Segundo o deputado Wagner Lino (PT-São Bernardo) a
reunião deverá contar com a presença
dos prefeitos da região, de representantes da Câmara
Regional do ABC e do Fórum da Cidadania do Grande ABC.
Os parlamentares querem pedir maiores investimentos do Estado
no Grande ABC, já que hoje as verbas destinadas não
chegam a 10% do que a região contribui.
O deputado Donisete Pereira Braga (PT-Mauá) afirmou
que além das emendas apresentadas pela bancada do Grande
ABC, cada deputado terá autonomia para apresentar novas
alterações na LDO. "Eu irei defender na
Assembléia o investimento tecnológico em Diadema",
afirmou.
Dentre as novas emendas que serão apresentadas ao
Legislativo, na questão da segurança pública,
o objetivo da bancada regional é ampliar o efetivo
da Polícia Militar. A região pleiteia 10% dos
7,8 mil policiais que serão contratados pelo Estado.
Na área de educação, a idéia
é a inclusão da emenda que permite um convênio
entre o Programa de Alfabetização de Jovens
e Adultos, que atenda às necessidades da região.
Também será pleiteada ao Programa Jovem meu
Primeiro Emprego, a disposição de 10% dos 82
mil postos de trabalho que serão criados.
Destinada à Secretaria de Desenvolvimento Social,
os deputados estaduais da região irão apresentar
emenda para a criação de 14 mil vagas para atendimento
de crianças e adolescentes. Além disso a bancada
regional pede a descentralização de Atendimento
ao Adolescente em conflito com lei. Nesta emenda estão
previstos liberdade assistida para 630 menores infratores.
Para o setor de transporte público, a bancada solicitará
emenda para construção de Rodoanel no Grande
ABC. E para os transportes metropolitanos é requisitada
a transposição das linhas dos trens das estações
Capuava e Rio Grande da Serra.
A bancada também irá pleitear na LDO o coletor
tronco de resíduos a ser instalado em Santo André
para recolher o esgoto doméstico e industrial de Ribeirão
Pires e Rio Grande da Serra. Segundo o presidente do Consórcio
Intermunicipal do Grande ABC e prefeito de Rio Grande da Serra,
Ramon Velasquez (PT), esta emenda é extremamente necessária
à região, já que esta dispõe de
uma grande área de mananciais.
Dentre as treze alterações que serão
reapresentadas estão também construção
de duas mil unidades habitacionais na região, construção
de quatro mil unidades habitacionais em áreas de proteção
de mananciais. Além disso será sugerida a construção
e reforma de cadeias para a criação de 2000
vagas no sistema penitenciário da região.
|