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Diário do Grande ABC - 13 de maio de 2000.

Eleição reduz embates na lei orçamentária

Karen Camacho

Da Redação


A corrida em ano eleitoral reduziu o embate dos deputados da região na Assembléia Legislativa com o governo do Estado. O governador Mário Covas se antecipou aos deputados e planejou na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do Estado para o ano 2001 uma série de antigas reivindicações da região.

A disposição do governo na LDO não garante que os programas terão destaque de verba no Orçamento, que chega na Assembléia em setembro, e menos ainda que serão realizados no ano que vem. A LDO é uma previsão de necessidades do Estado.

Apesar disso, os deputados e assessores técnicos do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC tiveram menos trabalho este ano na elaboração de emendas. No ano passado, quando o governo apresentou a previsão de programas para este ano, os deputados se depararam com um certo esquecimento por parte do governo com a região e prepararam 65 emendas para lembrá-lo das reivindicações antigas do Grande ABC. Destas, 15 foram acatadas do relatório da LDO, parcialmente ou modificadas, e dez foram para o Orçamento 2000 com previsão de verba.

Este ano, a LDO pareceu contemplar boa parte das necessidades da região prevendo programas pleiteados há anos. Com essa promessa, os deputados prepararam apenas 13 emendas, 20% do que foi pedido no ano passado para o Orçamento deste ano.

Previsão - Um dos programas importantes para a região com previsão do governo para ter início no ano que vem é a extensão do metrô de superfície para o Grande ABC. Entre as outras propostas da região que o governador Mário Covas acatou no projeto da LDO está a recuperação da Represa Billings e a destinação de verba para a construção do Hospital Regional de Clínicas, em Santo André.

A LDO prevê para 2001 o início das construções do trecho sul do Rodoanel Metropolitano, que vai passar pela região beneficiando Mauá, Ribeirão Pires, Santo André e São Bernardo. A construção desse trecho, segundo o cronograma de obras, deve ter início em julho do ano que vem e terminar em 2003.

Os piscinões, constante pedido dos municípios da região que sofrem com as enchentes, também estão previstos pelo governo.

O deputado Vanderlei Siraque (PT-Santo André) acredita que a insistência da região está surtindo efeito e que o governo do Estado está mais preocupado com o Grande ABC.

José de Filippi Jr. (PT-Diadema) acredita que o governador está tentando "evitar críticas" contemplando reivindicações da região. "A LDO é uma peça teórica e não é garantia da realização das obras", disse.

No ano de 1999, segundo o petista, o governo do Estado estimou verba de cerca de R$ 780 milhões em investimentos em obras e instalações em todo o Estado e executou em torno de R$ 480 milhões. "Para a Febem, por exemplo, havia previsão de R$ 23 milhões em obras. Até outubro, quando houve aqueles problemas de rebeliões, o governo tinha aplicado apenas R$ 1,5 milhão", disse Filippi.

Os deputados da região, além das 13 emendas apresentadas em conjunto, apresentaram emendas individuais com propostas voltadas para o Grande ABC e para o Estado.

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Fabio Taroda , 2001