Vitória
do bom senso
Artigo publicado
no jornal Diário do Grande ABC, no dia 29 de julho de 2001.
Em setembro do ano passado fui procurado
por representantes da ADAF - Associação de Pessoas
Portadoras de Deficiência Auditiva e Fissura Lábio-Palatal
- entidade formada por pais de pacientes e pacientes atendidos pelo
Hospital da FUNCRAF - Fundação de Estudos e Tratamento
das Deformidades Craniofaciais, subsede Santo André - os
quais me informaram que o hospital havia suspendido as cirurgias,
afetando mais de quatro mil pacientes de 130 municípios do
Estado de São Paulo, sua maioria da região do ABC.
Preocupado com a questão procurei me aprofundar no caso.
A FUNCRAF é uma entidade ligada a USP -
Universidade de São Paulo - e que atende pelo SUS, Sistema
Único de Saúde. Sua matriz fica na cidade de Bauru
e atende pacientes de todo o Brasil e da América do Sul -
sendo 61% da região sudeste -. O tratamento mais comum realizado
na FUNCRAF é a correção de fissura lábio-palatal,
uma má-formação congênita que acomete
o feto no seu terceiro mês de gestação acarretando
uma série de seqüelas física e psicológica
que podem acompanhar o portador por toda vida.
Segundo a OMS, Organização Mundial
de Saúde, a incidência desta patologia é de
um para 650 nascimentos.
O tratamento deve começar aos três
meses de vida e se estende até os 21 anos. São necessárias
várias cirurgias que devem ser realizadas em épocas
precisas, pois caso contrário, além de dar ônus
ao estado pode implicar, principalmente, na estabilização
do quadro clínico e na necessidade de novas cirurgias para
correções, gerando transtornos e traumas ao paciente.
Reconhecendo a importância dos serviços
prestados pela FUNCRAF comecei uma verdadeira maratona para manter
o pleno funcionamento da instituição no município
de Santo André, afinal são atendidos mais de 8.000
pacientes, entre deficientes auditivos e fissurados, provenientes
de 130 municípios. Apresentei emenda à Lei Orçamentária,
realizamos várias reuniões entre a Secretaria Municipal
de Saúde, a ADAF e a FUNCRAF. Em abril passado fomos até
Bauru negociar diretamente com a diretoria da entidade que nos informou
a continuidade dos serviços na Região. Para nossa
surpresa no início de maio, fomos informados que o hospital
deveria entregar o prédio onde está instalado e para
desespero de todos, no último dia 22, o tratamento de fisioterapia
foi interrompido, sem prévio aviso, afetando diretamente
cerca de 3.000 pacientes dos quais 44 são sindrômicos.
Diante do agravamento da situação,
a ADAF se pronunciou na tribuna da Câmara Municipal de Santo
André expondo a situação, preparamos dossiê
e o entregamos ao Ministro da Saúde, ao Consórcio
Intermunicipal e ao Secretário Estadual de Saúde.
Diante de tanta pressão, a direção da entidade
se dispôs a negociar uma saída para situação.
Em reunião, em maio de 2001, na Câmara
de Santo André, com a participação de vários
vereadores e vereadoras, Comissão da Infância e Juventude
da OAB e minha assessoria, várias propostas foram apresentadas.
A que defendemos foi a que obteve consenso. Após quase um
ano de intenso trabalho, reuniões e negociações,
no ultimo dia 24 de julho, a parceria entre a Secretaria Municipal
de Saúde, Faculdade de Medicina do ABC e a FUNCRAF, foi firmada.
Enfim, as cirurgias serão retomadas no segundo semestre deste
ano, em três hospitais da Região, quando a FUNCRAF
irá capacitar profissionais do Grande ABC, em sua sede na
cidade de Bauru.
Este acordo é a vitória do bom senso,
pois a retomada das cirurgias significam um grande beneficio para
os pacientes dos 130 municípios atendidos pela entidade,
além de ser uma conquista para nossa Região, que com
a possibilidade de centralizar o tratamento desta patologia no Hospital
Regional de Especialidades, poderemos com o tempo termos um centro
de referência na Região.
Agora cabe a todos garantirmos concretização
deste acordo, junto a Secretaria Estadual e o Ministério
da Saúde, através do empenho em buscarmos verbas para
o ABC.
Vanderlei Siraque é deputado estadual
(PT - Santo André)
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