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Entenda porque a Universidade Pública do Grande ABC já deveria existir

1. O ABC é uma das regiões do Estado com o maior número de habitantes por Km, 2,9 mil pessoas. Sua população total é de aproximadamente 2,4 milhões de habitantes.
2. A Constituição Estadual foi promulgada em 1989. Portanto, o prazo para a criação e instalação da Universidade Regional do Grande ABC venecu em 1992, há mais de 10 anos.
3. O artigo 52 da Constituição Estadual diz que o Poder Público estadual deverá implantar ensino superior público e gratuito nas regiões de maior densidade populacional, no prazo de até três anos.
4. O Grande ABC é a região que mais contribui, após a capital, com o Estado de São Paulo. A região é responsável por: 8% do PIB paulista e 6,5% da arrecadação do Estado.
5. Em 1995, o governo do Estado sancionou a Lei nº 9.083, que autorizou a criação da Universidade Estadual Pública e gratuita na região do Grande ABC. O problema é que ela nunca saiu do papel, principalmente, pelo descaso daquele e do atual governo do Estado.
6. Além de ser um direito, a Universidade do ABC é fundamental para a manutenção e ampliação do desenvolvimento social, econômico e cultural do Grande ABC.

Luta começo na década de 80

Em meados da década de 80, surgiu o movimento pela criação e instalação da universidade Regional do ABC, estadual, pública, gratuita e democrática, no acesso e na permanência do aluno, a UABC. O movimento fez diversas reuniões com a sociedade e gestões junto aos governantes do Estado, prefeitos, parlamentares e a outras autoridades, e conseguiu a aprovação de uma lei estadual para criar a universidade. Porém, em decorrência do descaso dos governadores, essa instituição nunca saiu do papel. Apesar da luta do movimento, da previsão constitucional e das emendas do deputado Vanderlei Siraque, o governo do Estado pareceu ignorar o Grande ABC, dando mais importância a outras rergiões.

Siraque já reivindicou mais de R$ 80 milhões

Um dos mais atuantes do movimento pela criação da universidade regional do ABC, o deputado estadual Vanderlei Siraque tem trabalhado com afinco em busca dessa conquista. Siraque tem estudado o orçamento do Estado e solicitado remanejado de verba para a construção da universidade. Em 2003, ele apresentou emenda no valor de R$ 4 milhões. Já o Plano Plurianual, planejamento de gastos para quatro anos, Siraque reivindicou R$ 80 milhões para obras e despesas com funcionamento da instituição.

Universidade do ABC: foi preciso o PT

Foi preciso o Partido dos Trabalhadores assumir o comando do País para mostrar que proporciona grande transformação social e econômica, garantindo melhores condições de vida aos cidadãos. Reproduzindo as palavras do próprio presidente: "aregião do ABC é de uma potencialidade reconhecida. É um aglomerado populacional imenso e dá uma contribuição econômica muito grande ao País". Ou seja, nada mais justo e coerente do que incentivar seu crescimento. E a universidade pública e gratuita é essencial para ampliar o desenvolvimento social, econômico e cultural do ABC.

 

Quais são as razões que nos levaram a reivindicar uma Universidade Pública para o Grande ABC?

1- O artigo 52 do ADCT da Constituição do Estado de São Paulo diz que "... o Poder Público estadual implantará ensino superior público e gratuito nas regiões de maior densidade populacional, no prazo de até três anos, estendendo às unidades das universidades públicas estaduais e diversificando os cursos de acordo com as necessidades socioeconômicas dessas regiões".

Parágrafo único- "A expansão do ensino superior público a que se refere o caput poderá ser viabilizada na criação de universidades estaduais..."

2- No Estado temos três universidades públicas: USP (São Paulo, Ribeirão Preto, São Carlos, Bauru, Piracicaba), Unesp (São Paulo, Franca, Araçatuba, Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Guaratinguetá, Ilha Solteira, Marília, Jaboticabal, Presidente Prudente, Rio Claro, São José dos Campos e São José do Rio Preto) e Unicamp (Campinas).

3- O Estado mantém as seguintes faculdades públicas isoladas: Faenquil (Lorena), Medicina (Marília) e Medicina (São José do Rio Preto).

4- O Estado investe nas universidades e faculdades públicas 9,57% de toda a arrecadação do ICMS.

5- O Grande ABC é a região que mais contribui, após a capital, com o PIB e com a arrecadação paulista.

6- A universidade pública estadual, além de ser um direito dos cidadãos do ABC, é fundamental para a manutenção e ampliação do nosso desenvolvimento social, econômico e cultural.

7- Temos, ainda, as universidades federais, como Paulista de Medicina e Universidade Federal de São Carlos, que também não se localizam na região.


Veja o projeto 9962/2004 que institui a UFABC

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Fabio Taroda