Ministério Público abre inquérito para apurar denúncias contra agência de Turismo Órgão respondeu à representação feita pelo deputado Vanderlei Siraque
Na língua portuguesa, a palavra pateta é sinônimo de xingamentos como burro, estúpido, idiota, tolo, entre outras, o que denota caráter ofensivo dos dizeres apresentados no cartaz. “A violência psicológica perpetrada pela agência de turismo atenta claramente contra os artigos 15 e 17 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – que dispõem sobre integridade física, psíquica e moral”, disse o deputado.
Segundo o deputado, a resposta do MP demonstra a preocupação do órgão com o caso. “O MP está trabalhando de forma efetiva na apuração dos fatos. Esperamos que os responsáveis sejam punidos por essa estratégia comercial que pode provocar danos de moral incalculável”, disse.
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