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Vanderlei Siraque luta contra presídios no interior e Serra recua de decisão

 

A luta do deputado Vanderlei Siraque para impedir a construção de presídios no interior de São Paulo teve resultado. A falta de planejamento e a pressão dos deputados do PT, dos prefeitos e da população fez o governador José Serra recuar da decisão de implementar as 49 penitenciárias no interior do Estado.

A justificativa do secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, foi publicada no Diário Oficial, na quarta-feira (9/9): “Considerando que o programa de construção de novas unidades prisionais vem  apresentando uma série de peculiaridades, inicialmente não previstas, em especial no que tange localização das obras, valor do investimento, formas de financiamento e cronograma de execução carecendo de ampla cooperação com diversas secretarias de Estado para o andamento desse programa, decido pela revogação do procedimento de pré-qualificação”.

O fato é uma vitória de Vanderlei Siraque e da Bancada do PT que há meses, ao lado de vários prefeitos e cidadãos, trava uma luta para reverter a imposição do governador Serra que em decisão arbitrária - por meio de decreto - determinou como e onde deveriam ser construídos os presídios em cidades do interior,  sem avaliar com as prefeituras e comunidade local. Foi desta forma autoritária que o governo pretendia construir as unidades prisionais, sem nenhum consenso, critério ou conversa anterior com os prefeitos.

Para Siraque, a decisão é uma conquista contra a arbitrariedade de Serra. “Isso mostra que nossa luta não foi e não é em vão. Instalar presídios sem respeitar o Plano Diretor, as Leis de Zoneamento das cidades, sem discussão, sem ao menos conversar com os prefeitos antes é a maior prova de que o governo Serra não respeita a vontade da sociedade. A decisão do governador só aponta que, realmente, estávamos certos em lugar contra os presídios, pois instalá-los nas cidades sem estudo e discussão prévia é inaceitável”, disse.

Siraque reforçou ainda que a execução das obras só gerariam custos às prefeituras das cidades e que o governo do Estado não faria ações cmpensatórias de impacto, minimizando os efeitos negativos das instalações de presídios. “O Governo Serra decidiu construir os presídios, mas não informou as ações compensatórias para minimizar os prejuízos causados por penitenciárias, principalmente em cidades pequenas. Ou seja, quem fica com a bomba é a prefeitura, que com orçamento mínimo precisa arcar com as despesas que os presídios levam às cidades”, ressaltou.

Contra a imposição de Serra

O deputado Vanderlei Siraque sempre se posicionou contra a instalação dos presídios no interior. Em maio, enquanto o governador José Serra não atendeu o prefeito de Porto Feliz, Claudio Maffei – que veio a pé da cidade a São Paulo – Siraque o recebeu em seu gabinete e se colocou à disposição na luta contra a decisão do Governo do Estado.

Siraque também presidiu a audiência pública “Presídios no Estado de São Paulo - Impactos e Medidas Compensatórias” na Assembleia Legislativa. Após a audiência, o deputado marcou uma reunião com o Procurador Geral de Justiça, Fernando Grella Vieira. Na audiência, que contou com a participação de deputados do PT, prefeitos e representantes da cidade, foi protocolada representação que solicita suspensão do processo de instalação de novas unidades prisionais no interior do Estado. O documento aponta a falta de critérios técnicos para escolha das áreas e de diálogo com os representantes dos municípios.