Trabalho e Renda

O Vilão
O desemprego é o grande problema no Estado, correspondendo por 31% do desemprego nacional. Para mudar essa realidade as medidas a serem tomadas são primordialmente de competência federal, sem excluir intervenções positivas dos Estados e dos Municípios.

A transformação
o desemprego depende de mudanças estruturais de grande porte como reformulação da política Agrária, Tributária e Social.

Reforma Agrária: ela é fundamental, se nada for feito, as migrações do campo para os centros urbanos continuarão ocorrendo, aumentando assim a mão-de-obra, pressionando o mercado de trabalho;

Reforma Tributária: a nossa estrutura tributária é recessiva, paga mais imposto quem menos recebe. Desta forma sempre haverá concentração de renda. O país que tem melhor distribuição de renda tem mais capacidade de geração de empregos. O brasileiro que recebe um salário mínimo paga 33% de imposto, enquanto que, quem ganha acima de seis salários mínimos paga apenas 16%.

Reforma Social: nos países desenvolvidos, a cada 10 postos de trabalho gerados, seis são por conta do gasto público. O gasto público direcionado é fundamental para gerar empregos. Assim, deve-se investir em educação, saúde, transporte e moradia.

A recuperação econômica do Brasil que tem havido nas duas últimas décadas não acompanha a expansão da população. O país não cresce, está engessado, sendo assim não tem condições de gerar emprego. No Estado de São Paulo, ingressam anualmente cerca de 330 mil pessoas no mercado de trabalho, onde apenas 138 mil conseguem emprego.
Para absorver a população que ingressa anualmente no mercado de trabalho o Brasil teria que crescer em média 5,5% ao ano. Sendo que na década de 90 o país cresceu 1,7% ao ano.

Modelo Econômico
A partir de 1990, o Brasil entrou na construção de um novo modelo econômico, o neoliberalismo. Houve crescimento econômico no período, sobretudo entre 1993 e 1997, mas não houve geração de postos de trabalho.
Um milhão e 200 mil postos de trabalho deixaram de ser gerados na década de 90, devido o aumento de importação com o detrimento da produção nacional. Só o Estado de São Paulo, perdeu no setor industrial cerca de 740 mil postos de trabalho, 540 mil postos ficaram vagos devido as importações.
No Brasil há 19 milhões de aposentados e pensionistas que recebem da Previdência Social, desses, 5,3 milhões ainda estão no mercado de trabalho, impedindo o ingresso de outras.
Mais de quatro milhões de crianças em idade escolar estão ocupando postos de trabalhos, só no Estado de São Paulo são 1 milhão de crianças.

Como resultado do descompasso entre o crescimento da PEA (População Economicamente Ativa) e o ritmo de ocupações, o desemprego aumentou sensivelmente nos anos de 1994 a 1998. Neste período, as mulheres tiveram um ritmo mais intenso no tocante ao desemprego. O crescimento da participação feminina no contingente em desemprego reflete, além do baixo ritmo de geração de postos de trabalho, a intensificação de sua entrada no mercado de trabalho, movimento registrado durante toda a década de 90.

A taxa de desemprego cresceu para todos, sem nenhuma exceção ou distinção etária. No interior o aumento do desemprego foi bastante acentuado, em especial aqueles acima de 25 anos. Como conseqüência, expandiu-se a proporção de pessoas com 40 anos ou mais no conjunto dos desempregados.

As crianças e adolescentes com idades entre 10 e 17 anos perderam a participação no contingente dos desempregados, o que deve estar associado à menor participação de pessoas nesta faixa etária no mercado de trabalho. Na Região Metropolitana de São Paulo, as pessoas com idades entre 18 e 24 anos e de 25 a 39 anos mantiveram suas participações relativamente estabilizadas.

Para todos os níveis de instrução, as taxas de desemprego cresceram, tanto no interior como na Região Metropolitana. No entanto, para as pessoas com mais escolaridade, o movimento foi mais intenso. A taxa de desemprego das pessoas com pelo menos o Ensino Médio completo elevou-se 51% no interior, enquanto a daqueles com Ensino Fundamental incompleto cresceu 27%. A despeito dessa evolução, os indivíduos que haviam concluído pelo menos 11 anos de estudo ainda apresentavam em 1998, taxa de desemprego muito inferior a daqueles com menor escolaridade.

Reproduzindo comportamento observado em outras regiões do Estado, na Região do ABC, a entrada de pessoas no mercado de trabalho superou a capacidade de geração de novas ocupações, conseqüentemente aumentou o desemprego. No final dos anos 80 cresceu a participação da mulher no mercado de trabalho, devido a ampliação das oportunidades de trabalho no setor terciário e o aumento do desemprego entre os homens chefes.

Em 1988/89 e 1997/98 foram criados 116 mil postos de trabalho na Região do ABC, principalmente no Setor de Serviços e, em menor medida, no Comércio e em serviços domésticos. A indústria nos anos 90 também eliminou postos de trabalho. Os segmentos Metal - Mecânica - Químicos - Borracha que detinham expressiva parcela de ocupação industrial da região, eliminaram quase um terço dos empregos disponibilizados no final dos anos 80.

Os serviços domésticos foram responsáveis pela criação de 23 mil postos de trabalho na região. O nível de ocupação na Região do ABC expandiu-se basicamente à custa do assalariamento sem carteira de trabalho e do trabalho autônomo. Nos anos de 1988/89 e 1997/98 o contingente de assalariados manteve-se estabilizado, só que este movimento encobre o declínio do emprego com carteira assinada, e a ascensão do número de trabalhadores sem registro.

No biênio 1997-98, o contingente de desempregados na região do ABC foi estimado em 208 mil pessoas e as ocupações geradas nos anos 90, foram incapazes de absorver o aumento da demanda por trabalho.

A tendência de aumento de mulheres no mercado de trabalho foi observada em todas as regiões, com destaque para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e Piauí que registraram, em 1999, taxas de atividade feminina mais elevada que a média. A taxa de atividade rural também é bem maior que a urbana, embora, na década, a rural tenha caído (de 72,5% para 70,7%) e a urbana tenha crescido (de 52,5% para 58,6%).

Outra grande transformação ocorreu na distribuição da ocupação por faixa etária, com os grupos de 10 a 17 anos e de mais de 65 anos, cada vez mais passando para a população não economicamente ativa. Na faixa de 10 a 14 anos, a taxa caiu de 22,4% para 16,6%, na década e, no grupo de 15 a 17 anos, de 54,3% para 44,6%.

A população ocupada, que era de 65,2 milhões de pessoas em 1992, passou, em 1999, para 71,7 milhões, registrando uma tendência de queda dos trabalhadores com carteira (64% para 61%). Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina contam com mais de 70% de sua população de empregados, com carteira de trabalho. No caso dos trabalhadores domésticos, houve um aumento significativo na formalização do trabalho, passando de 18% para 25%, no período, ainda que bastante diferenciados no país, variando de 32,1% no Sudeste para 6,8% no Norte.

Em relação ao rendimento médio dos ocupados, houve aumento de R$402,50 para R$521,10, de 1992 para 1999, com grandes variações tanto regionais quanto de distribuição de renda. No Sudeste, o valor médio foi de R$631,20 enquanto no Nordeste, de R$314,70. Também, as diferenças são acentuadas entre os 10% mais ricos, que têm um crescimento substancial nos rendimentos, passando de 13,30 salários mínimos para 18,40 na década, enquanto os 40% mais pobres passaram da fração de 0,70 para 0,98 do salário mínimo.