O deputado federal Vanderlei Siraque (PT/SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, visitou hoje (2) a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), em São Paulo (SP). O parlamentar foi recebido pelo presidente da entidade, Antonio Brito.

Siraque estava acompanhado por João Luiz Zuñeda, consultor da Frente Parlamentar e sócio da Maxiquim, e Viviani Serena, da área de Relações Institucionais da Braskem.

Segundo Antonio Brito, a indústria farmacêutica nacional está sendo prejudicada em decorrência dos custos de produção, financeiro, tributário e regulatório. Ele citou o tempo necessário para a concessão de licenças por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a burocracia, a falta de barreiras sanitárias -  decorrentes do atraso nas fiscalizações. “Atualmente existem 1.114 protocolos em atraso e isso favorece indiretamente as indústria chinesa e indiana”, declarou.

Hoje, o Brasil não consegue produzir os insumos dessa indústria com custo competitivo para a produção de medicamentos, entre eles: sais, princípios ativos e matérias-primas. “A maioria dos sais são importados da China e da Índia”, explicou Antonio Brito. Segundo ele, (88% dos genéricos do Brasil são produzidos com sais importados, sendo que Índia e a China abastecem 75% dos princípios ativos no mundo”, explicou Brito. Para conseguirem competividade no mercado nacional muitas empresas do setor estão se associando aos laboratórios desses países ou criam unidades nestas localidades.

Brito sugeriu que o presidente da Frente Parlamentar visite algumas empresas e  outras entidades ligadas ao setor, como a Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica (Abiquif) e a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina).

Agenda Positiva - Siraque falou sobre as boas perspectivas para o setor que se avizinham com a instalação na terça-feira passada (27), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), da
Comissão Especial sobre a Redução dos Impostos sobre os Medicamentos, que analisará as propostas de redução de impostos sobre os medicamentos em tramitação na casa. “Vamos acompanhar os trabalhos da Comissão, a desoneração desta área é importante para toda a população”, disse Siraque. Hoje, segundo dados da Interfarma, a carga tributária de remédios está em 33,9%, o que representa mais de um terço do preço final pago pelo consumidor.

Proposta - Uma das propostas em análise na Câmara é a de emenda à Constituição (PEC) 301/13, do deputado Francisco Chagas (PT-SP), integrante da Frente Parlamentar, que extingue os impostos sobre produtos farmacêuticos e os insumos utilizados em sua produção e comercialização.

Trabalhos - A Comissão Especial promove nesta terça-feira (3) audiência pública para debater a proposta de redução de impostos para o setor. O colegiado também elegerá seus vice-presidentes. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) é o presidente da Comissão.

Interfarma - Fundada em 1990, a Interfarma é uma entidade setorial, sem fins lucrativos, que representa empresas e pesquisadores nacionais ou estrangeiros responsáveis pela inovação em saúde no Brasil. Estes agentes buscam, por meio da inovação, promover e incentivar o desenvolvimento da indústria de pesquisa científica e tecnológica no país voltada para a produção de insumos farmacêuticos, matérias-primas, medicamentos e produtos para a saúde humana.

Atualmente, a Interfarma tem 53 laboratórios associados, que hoje, são responsáveis pela venda de 80% dos medicamentos de referência do mercado e por 34% dos genéricos, no canal farmácia.