O SR. VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãs e cidadãos, brasileiras e brasileiros que nos assistem pelos meios de comunicação desta Casa, Deputado Ninho, Deputado Sibá, hoje, tenho direito ao Grande Expediente.

Quero aproveitar este momento para fazer meu discurso em defesa da autoridade da nossa Presidenta Dilma Rousseff, do seu Governo e do nosso projeto para o Brasil e para o povo brasileiro.

A Presidente Dilma Rousseff foi a única Presidenta do mundo que recebeu os movimentos que pipocam por todas as partes do planeta, em questionamento aos atuais modelos de representação política e de governança, que em muitos aspectos estão superados, pois uma boa parte da humanidade deseja a participação direta nas decisões do Estado e o controle social do poder.

Aliás, participação popular do Estado e controle social do Poder estão previstos na Constituição brasileira — parágrafo único do art. 1º, da Constituição —, que é a soberania popular.
Nesse sentido, a nossa Presidente propôs cinco pactos aos Governadores dos Estados, aos Prefeitos, ao Congresso Nacional e àsociedade brasileira, com o objetivo de melhorar os serviços públicos de educação, mobilidade urbana e educação, além da proposta de realização de plebiscito para a reforma político-eleitoral e de mecanismos de combate à corrupção em todas as esferas de Governo: nos Três Poderes —Legislativo, Executivo e Judiciário — e nas instituições democráticas da República do Brasil.

Esses mecanismos seguem os princípios da participação popular, do controle social do Poder, transparência e facilidades no acesso às informações públicas.

O PT, a nossa bancada de Deputados e a nossa Presidente Dilma Rousseff, está sensívelaos movimentos e às vozes das ruas, pois a liberdade de manifestação e de expressão são direitos fundamentais, sagrados para nós, jáque somos frutos das ruas e lutamos para que o Brasil fosse um país social e politicamente democrático.

Entretanto, não admitimos arruaças, infiltração do crime organizado nas manifestações e nos protestos e a destruição do patrimônio público e privado em nome desta liberdade. Pois, se é legítimo manifestar, se é legítimo expressar, é crime destruir o patrimônio público e o patrimônio privado.

Acrescentando, aí existe uma colisão de direitos. Existe o direito de ir e vir e também o direito de manifestação, que são direitos fundamentais que nós defendemos.Estamos unidos e vigilantes em defesa do projeto político que mudou o Brasil. Sabemos que não somos perfeitos e, por isso, temos falhas. Mas, por outro lado, sabemos aquilo que fizemos e estamos fazendo em prol do Brasil e do povo brasileiro. E, por isso, utilizaremos todas as nossas energias em defesa deste projeto, que se iniciou no Governo Lula e foi consolidado no Governo da nossa querida Presidenta Dilma Rousseff — a primeira mulher Presidenta do Brasil, que sucedeu o primeiro Presidente operário da história do Brasil.

Talvez, daí, alguns preconceitos de gênero contra Dilma Rousseff, por ter sido a primeira mulher Presidenta do Brasil, tendo em vista que 51% dos brasileiros são mulheres. E também o preconceito de classe social, porque nós tivemos o primeiro Presidente da história do Brasil que, de fato, foi forjado nas lutas, no movimento sindical, nos movimentos sociais e que veio do Nordeste brasileiro, uma pessoa pobre, porém, o Presidente, talvez, mais inteligente da história deste País.

Sabemos que não somos criticados pelas nossas eventuais falhas, mas pelas nossas virtudes. Somos criticados pelas nossas virtudes e não pelas nossas falhas, que acabam sendo iguais às dos outros. Mas os outros não tiveram as nossas virtudes quando governaram este País.
A Direita, as oposições — oposições nem sempre representadas por partidos políticos, mas por alguns meios de comunicação social e por alguns setores da elite, do coronelismo, que sempre governaram este País — não se conformam com a inclusão social de mais de 40 milhões de brasileiros que saíram da miséria; com os mais de 50 milhões de pessoas pobres que ascenderam à classe média nos últimos 10 anos; não se conformam com as dezenas de novos campi universitários públicos e gratuitos — feitos no Governo de um Presidente que, embora não tenha tido oportunidade de estar no campus das universidades, foi doutor na vida, na política e foi reconhecido pelas universidades do mundo como DoutorHonoris Causa, o Presidente Lula —; não se conformam com as centenas de milhares de pobres que estão estudando pelo ProUni, como negros, brancos, índios; não se conformam com as cotas das universidades, que antes, infelizmente, eram para as elites, e negros eram apenas as exceções. Hoje, as universidades estão mescladas de acordo com o povo brasileiro. As elites oposicionistas não se conformam com as ruas cheias de carros — antes quem não tinha carro só andava em ônibus velho caindo aos pedaços e hoje tem acesso a esse importante bem para todas as famílias; não se conformam com os aeroportos com cheiro de povo — o aeroporto antes só cheirava a perfume francês, hoje tem o cheiro do povo nordestino, do povo do interior, do povo trabalhador.

Os parentes dos paulistas que vivem no Nordeste, que antes pegavam ônibus da Itapemirim e demoravam 3 a 4 dias de viagem, hoje conseguem chegar em horas a São Paulo e ir, de avião, de São Paulo ao Nordeste visitar suas famílias. Os aeroportos estão lotados. Hoje, uma boa parte dos brasileiros pode tirar férias e viajar de avião e até fazer cruzeiros. Depois da crise, os navios da Europa vieram para o Brasil. Antes era um sonho de algumas famílias. Hoje, esse sonho se tornou realidade para muitos brasileiros e para muitas brasileiras.

Os excludentes e invejosos, Deputada Benedita da Silva, não se conformam com a Copa do Mundo no Brasil, não se conformam com as Olimpíadas no Brasil e, por isso, tentam estragar a festa de forma bizarra e até ridícula, inclusive torcendo contra a seleção brasileira. Aliás, eu acho que até os jogadores ficaram indignados com algumas críticas e superaram a seleção espanhola por 3a 0. Não queriam que a seleção brasileira ganhasse porque tinham medo de serem capitalizados pela Presidenta Dilma, pelo Ministro dos Esportes, pelo PT, mas nós não confundimos o esporte brasileiro, que é de todos os brasileiros, de todas as brasileiras e de todos os partidos, ou pelo menos deveria ser, porque os jogadores fazem a sua parte lá no campo e nós fazemos a nossa parte aqui no Congresso Nacional, ou pelo menos deveríamos fazer.

Daqui a pouco, as elites e as oposições, por inveja, vão protestar atécontra a vinda do Papa Francisco, o Papa argentino, que vai fazer aqui um encontro com a juventude do mundo todo.
A Presidenta Dilma —e aqui eu estou falando das virtudes — reduziu os juros, e muitos banqueiros não se conformam, porque deixaram de ganhar dinheiro; além disso, reduziu a tarifa da energia elétrica, que sempre foi uma das mais caras do mundo — e nós entendemos que tem de reduzir mais.

Muitas empresas de energia elétrica, produtoras, transmissoras e distribuidoras, não se conformam, porque financiaram muitas campanhas políticas e hoje não terão os seus benefícios de volta. Mas a Presidenta Dilma reduziu a tarifa de energia elétrica e os juros, porque é condição sine qua non para a competitividade da indústria nacional, para a geração de emprego e renda, e está fazendo a reforma dos aeroportos, das vias e das rodovias, num plano estratégico de logística integrado, e a reforma dos portos — embora nós tenhamos ficado aqui até outro dia porque ferimos interesses de privilegiados dos portos.

Essas reformas atingiram em cheio muitos privilegiados, que ganharam dinheiro à custa do emperramento da nossa economia, da competitividade das nossas exportações e importações, da nossa produção e dos nossos empregos.

A Presidenta Dilma está tirando as amarras de quem produz e de quem trabalha, está acabando com os privilégios que impedem o nosso crescimento econômico e a nossa democracia econômica.

Esse pessoal ficou descontente e reagiu, com o apoio de alguns meios de comunicação social, tentando colocar a culpa no preço do tomate, torcendo para que não desse tomate — inclusive, láno Rio de Janeiro há uma grande produção de tomate. E aí fizeram brincadeiras, como se inflação fosse uma brincadeira. É algo serio! É uma política do nosso Governo o controle da inflação. Também alguns Parlamentares ficaram descontentes, e por isso querem destruir o nosso projeto político.

Apesar da crise internacional e das dificuldades dos nossos tradicionais parceiros comerciais, o Brasil consegue manter uma economia estável, com pleno emprego. Temos um dos maiores índices de empregabilidade do mundo, enquanto a Europa estácom cerca de 25% da mão de obra ativa desempregada.

O salário mínimo é o maior da história do Brasil, e muita gente estáreclamando. O consumo interno cresceu. Basta ver a expansão das lojas e magazines. Sem fazer publicidade — mas, ao mesmo tempo, fazendo —, posso citar aqui as Casas Bahia. Quantas lojas não foram abertas pelo Brasil afora? É o caso, também, do Magazine Luiza, entre outras.

Povoados que não tinham consumidores hoje têm comércio e têm consumidores. O povo está comendo e os seus filhos estão estudando. A nossa inflação está sob controle, apesar da torcida contra e dos boatos dos oportunistas de plantão, inclusive em programas político-eleitorais.

A nossa Presidenta reorganizou o setor automobilístico. Está renovando o sistema de produção de veículos no Brasil. Está reorganizando outros setores da economia nacional com o Plano Brasil Maior, a exemplo do setor químico, petroquímico e de plástico do Brasil, do qual tenho a honra e o orgulho de ser o Presidente da frente parlamentar.

Inclusive, a Presidenta mandou para este Congresso Nacional, para o Senado e a Câmara dos Deputados, o Regime Especial da Indústria Química — REIQ, na MP nº613, que nós esperamos que seja rapidamente votada com a desoneração do PIS e COFINS de 9,2% para 1%. Isso vai permitir a competitividade do setor químico, petroquímico e de plástico do Brasil.

Durante esses 10 anos dos Governos Lula e Dilma e do Partido dos Trabalhadores e aliados, foi descoberto o petróleo do pré-sal — que todo o mundo já sabia que estava lá no fundo do mar, mas o Governo anterior queria, primeiro, privatizar a PETROBRAS, a preço de banana, e depois deixar que eles descobrissem as nossas riquezas que estavam lá no fundo do mar, graças à natureza, graças ao nosso bom Deus, que também é brasileiro. O pré-sal é fato que levará à nossa independência energética e a sermos um dos maiores exportadores de produtos petroquímicos, químicos e de plástico do mundo, ou um dos maiores exportadores de petróleo. E, mais do que isso, os royalties do pré-sal vão permitir o financiamento da educação como foi aprovado por esta Casa: 75% para a educação e 25% para as políticas públicas de saúde.

A Presidenta Dilma Rousseff enviou para o Congresso Nacional o novo Marco Regulatório da Mineração, que vai melhorar as condições de exploração de minérios no Brasil, vai melhorar as condições dos Municípios, dos Estados e também da União.

Nós temos minérios estratégicos neste País, como é o caso das terras-raras, urânio, nióbio, entre outros. O nosso Governo está investindo em ciência, tecnologia, pesquisa e inovação tecnológica, para melhorar a competitividade da nossa economia.

O Brasil se incluiu em missões de paz, como, por exemplo, no Haiti, e as nossas Forças Armadas foram aprovadas e aplaudidas internacionalmente. Está respeitado e, em breve, conquistará uma cadeira no Conselho Permanente de Segurança da Organização das Nações Unidas — ONU, para ajudar e contribuir na paz mundial na nova ordem internacional.

A Marinha brasileira está construindo o submarino nuclear e os submarinos convencionais, em parceria com empresas privadas brasileiras e com a França.

A EMBRAER é uma empresa associada ao nosso projeto aeroespacial e está construindo um dos mais modernos aviões de carga militar do mundo, o KC-390, e seus outros modelos de aviões voam em 49 países do mundo, o que nos dá muito orgulho, quando nós, brasileiros — inclusive muitos brasileiros têm tido oportunidade de viajar, depois dos Governos do PT, através do Projeto Ciência sem Fronteira ou mesmo para lazer, de férias —, chegamos a algum aeroporto e vemos um avião fabricado no Brasil, um avião da EMBRAER,fabricado com tecnologia, projetado e construído no nosso País.

Isso foi permitido também já há alguns anos, mas aperfeiçoado no Governo Lula e no Governo Dilma, porque eles queriam acabar com tudo. O Exército está construindo o nosso projeto cibernético e vigiando os mais de 16 mil quilômetros de fronteiras secas, de fronteiras terrestres. Vejam o caso da missão Ágata, em parceria com a Marinha, a Aeronáutica e a Polícia Federal. 
Depois dos Governos do PT, as nossas Forças Armadas foram valorizadas e modernizadas. Mas, antes estavam sucateadas.

A segurança pública no dia a dia sabemos que é obrigação do Estado, conforme art. 144 da Constituição Federal. Mas, nem por isso, os nossos Governos fizeram vistas grossas. Criamos a Força Nacional de Segurança Pública. Eu apresentei um projeto para transformar a Força Nacional de Segurança Pública no âmbito da nossa Constituição. Estamos lutando pelo Sistema Único de Segurança Pública, que deve ser um sistema integrado e definir as competências dos Municípios, dos Estados e do Governo Federal. O Governo Federal foi decisivo nas polícias pacificadoras do Rio de Janeiro, que deve ser um exemplo, um modelo para implantação em outros Estados brasileiros.
O combate, o tratamento e a prevenção às drogas é prioridade do Governo Dilma. Citamos, a título de exemplo, o programa Crack, é possível vencer, porque nós entendemos que traficante tem que ser combatido, mas o drogado tem que ser tratado. Mas, antes do tratamento, devemos fazer a prevenção, com a implementação das políticas, que está sendo feito pelo nosso Governo da Presidenta Dilma, e que foi feito pelo Presidente Lula. Além disso, estamos vigiando as nossas fronteiras, para combater o tráfico de armas, drogas e o contrabando.

A política de direitos humanos, Deputado Nilmário Miranda, que V.Exa. teve a competência, teve a honra de ser o Ministro e foi honra e orgulho para nós do Partido dos Trabalhadores, é uma realidade, nunca antes vista na história do Brasil. As atrocidades da ditadura foram reconhecidas pelo Estado brasileiro. As famílias dos desaparecidos estão tendo, pelo menos, a dignidade de poder ter os corpos, as ossadas de volta, para poderem velar seus entes queridos, que tanto lutaram pela democracia do nosso País.

As políticas de igualdade de gênero, de gerações, de igualdade racial se transformaram em políticas de Governo, a exemplo do combate à homofobia e da proteção à liberdade de orientação sexual. As políticas de transferência de renda também são realidades, como o Programa Bolsa Família e outras políticas sociais do nosso Governo, que nós entendemos que são direitos humanos.
Os direitos trabalhistas e a dignidade das empregadas e dos empregados domésticos estão protegidos agora pela nossa Constituição e pela lei. Mas muitos não se conformam porque pensavam que a escravidão ainda não tinha sido acabada no Brasil. Os deficientes foram incluídos e respeitados. As liberdades públicas estão garantidas, vide a imprensa livre e as manifestações populares que são legítimas.

Entretanto, sabemos que tudo isso ainda não é o suficiente para sermos uma Nação participativa. Queremos muito mais e melhor. É necessário fazer a reforma do Estado, a reforma tributária, a reforma política, a reforma eleitoral e a reforma do sistema partidário brasileiro, e criar mecanismos para o controle social do poder e para a participação na vida política e nas decisões do Estado, porque as instituições representativas precisam ser reestruturadas e modernizadas para ir de encontro à vontade do povo brasileiro.

Por isso, defendemos veementemente a realização do plebiscito da reforma política proposto pela nossa querida Presidenta Dilma Rousseff, pois entendemos que o povo tem o direito de participar das reformas necessárias, já que o Congresso Nacional, que é legítimo, não conseguiu chegar a um consenso até o momento, embora haja projetos sendo discutidos nesta Casa há mais de dez anos. Por isso, parabenizamos a nossa Presidenta Dilma, que transfere a decisão para o povo brasileiro.

Desafiamos as Oposições e os Governos anteriores a comparar em números, em estudos científicos, as conquistas dos Governos Lula/Dilma para a democracia social, econômica e política do nosso País. Desafiamos uma análise, feita pelos cientistas da história, para comparar se em algum momento da vida deste País houve mais inclusão social, econômica e política que nos últimos dez anos do Governo do Partido dos Trabalhadores e aliados. As Oposições podem não dizer a verdade, podem nos criticar, mas os números, os dados não mentem: o nosso projeto de Brasil é o mais eficaz para a democracia social, política, econômica e para a inclusão de todas as pessoas, não somente de uma elite, porque nós governamos para todos.

Nós do PT, a nossa bancada e o nosso Governo estamos unidos em torno da autoridade da Presidenta Dilma Rousseff, que deve ser respeitada e não vilipendiada por alguns meios de comunicação social e mesmo aqui nesta Casa, porque ela foi eleita pelo povo brasileiro. Então, nós respeitamos a sua autoridade.

E a Presidenta, de forma humilde, recebeu representantes das manifestações e dos protestos e propôs um pacto com os Governadores, com os Prefeitos, com o Congresso Nacional e com a sociedade. Pois entendemos que o nosso projeto éo melhor para o Brasil e para o povo brasileiro, é inclusivo nos aspectos social, econômico e político. O Governo da Presidenta Dilma e do Presidente Lula aumentou as riquezas do Brasil, manteve a estabilidade econômica, distribuiu renda, aceitou a participação popular e o controle social do poder. Está presente e está fazendo hoje, fez ontem e o nosso projeto também aponta para o futuro do povo brasileiro.

Nesse sentido, nós estamos apoiando o plebiscito. Já que a Câmara dos Deputados não decidiu, deixa o povo brasileiro decidir, deixa o povo brasileiro participar e fazer o controle social. A Presidenta Dilma chegou a pegar em armas para defender a democracia, o Presidente Lula foi fruto das manifestações populares, a exemplo dos Deputados e das Deputadas do PT, como a Deputada Benedita da Silva, que surgiu dos morros do Rio de Janeiro.

Nesse sentido, viva o PT! Viva a Presidenta Dilma! Viva a democracia! Viva o povo brasileiro! Viva o plebiscito já!

Obrigado, Sr. Presidente.