A coluna tem o prazer, a satisfação e a honra de apresentar aos nossos leitores a entrevista com o deputado federal Vanderlei Siraque, autor do livro “Controle Social da Função Administrativa do Estado”, publicado pela Editora Saraiva.

Siraque foi um dos fundadores do PT e da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e é advogado licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Nas eleições gerais de 2010, obteve 93.314 votos para deputado federal, assumindo o mandato no dia 1º. de novembro de 2011. É coordenador do Núcleo de Justiça, Direitos Humanos e Segurança Pública da bancada do PT em Brasília e um dos vice-líderes do PT na Câmara dos Deputados.

Siraque é ainda graduado em Direito pela USP (Largo de São Francisco), mestre e doutor em Direito pela PUC-SP.

Fale um pouco sobre o seu livro: "Controle Social da Função Administrativa do Estado".

O livro é resultado da minha dissertação de mestrado em direito na PUC-SP. Para entender o conteúdo do livro não precisa ser formado em ciências jurídicas, porque o escrevi de maneira bastante didática. O objetivo deste trabalho foi demonstrar que qualquer pessoa do povo tem o direito e ao mesmo tempo o dever de participar dos negócios do Poder Público. Fiz a distinção entre os conceitos de participação popular e o controle social. Participação popular é o direito de contribuir para a formação das normas jurídicas ou com a formação das decisões políticas do Poder Público (ajudar a decidir onde devem ser gastos os recursos públicos, como deve ser o desenho de uma praça pública, quais são as prioridades da gestão pública e até as flores dos jardins da cidade), já o controle social é a possibilidade de as pessoas fiscalizarem os atos da administração pública (como fazer requerimentos de informações, saber o prazo de entrega de uma obra, analisar o processo dos concursos públicos, exigir os horários e a quantidade de servidores públicos, onde trabalham?, funções, onde está sendo gasto o dinheiro do contribuinte, exigir prestação de contas, verificar as licitações, a formação das tarifas públicas). Demonstrei que todas as autoridades, no regime republicano, estão sob as normas jurídicas da Constituição e das leis infraconstitucionais. Nenhuma autoridade está acima da lei. Que o poder dos servidores públicos eleitos, nomeados ou concursados, existe como prerrogativa para o exercício de deveres para com o povo; ou seja, as autoridades são investidas de poder-dever. Dá-se a investidura no poder para garantir o exercício do dever. Quem tiver o poder tem mais obrigações! Quanto mais poder, mais responsabilidades!

Para o senhor, o que significa ser escritor?

Escrevi muitos artigos e opúsculos, como “O papel do vereador”. Já não sei onde estão. Agora estou readequando a minha tese de doutorado para ser publicada em forma de livro pela editora Verbatim, talvez em abril. Ler, escrever e pesquisar é um passatempo, é uma forma de lazer para mim. Pena que eu não tenho muito tempo.

Como analisa a questão da leitura no País?

As pessoas leem muito pouco no Brasil. As famílias, as escolas e os meios de comunicação social deveriam incentivar mais as pessoas a lerem. Escritores e livros de qualidade são muitos. Quando eu era criança, a minha mãe, a dona Dirce, ensinava a ler as bulas dos medicamentos, revistas antigas (Seleções!), enciclopédias. Penso que o problema é cultural, mas as pessoas usam a desculpa das finanças e gastam em cigarros, álcool o pouco que têm. Povo que lê, é povo criativo e informado.

Como professor universitário de Direito, como analisa os cursos de Direito no Brasil?

Olha, não estou lecionando neste momento, mas gostaria de voltar a ministrar aulas em alguma faculdade. Lecionar é uma reciprocidade entre alunos e professor, entre mentes e corações. É um processo antropofágico. Eles tiram conhecimento de  mim e eu tiro das experiências cotidianas deles. Eles bebem água na minha fonte e eu bebo no sonho deles. Todas as pessoas têm algo a dizer, têm história para contar e, a partir daí, eu construo o meu jeito de ministrar aulas. As turmas sempre são distintas umas das outras. Não faço avaliações individuais, a não ser para atender a burocracia educacional. Avalio a turma, o coletivo. Quando os alunos não prestam atenção nas aulas, quando não conseguem compreender, saio derrotado e quando obtêm sucesso, sinto-me extasiado, vitorioso, feliz... Mas muitos cursos de Direito, a exemplo de outras áreas do ensino, são inadequados e alguns são verdadeiros caça-níqueis.

O último Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reprovou 83% dos candidatos na parte objetiva (primeira fase do processo seletivo). Como analisa essa questão? Trata-se de um problema de nosso ensino?

A meu ver existem dois grandes problemas aí: 1- reserva de mercado da OAB, a qual nada faz e não contribui para melhorar o ensino do direito no país. Pensa apenas em arrecadar taxas e não presta contas de suas atividades, onde gasta o dinheiro dos advogados. As contas da OAB são uma “caixa-preta”. Saudades do Faoro, do Seabra Fagundes. 2- O ensino é ruim em boa parte das faculdades de direito. Este ensino péssimo, das faculdades caça-níqueis, acaba destruindo os sonhos dos pais que um dia sonharam em ver seus filhos doutores e leva os formados à baixa autoestima, à sensação de incapacidade, de incompetência. Penso que esses cursos deveriam ser fechados e processados pelo Ministério Público com o apoio da OAB.

Uma mensagem aos que desejam se lançar no mundo editorial.

Escrevam algo que possa melhorar a vida das pessoas. Que de fato possa ter alguma utilidade concreta.

O senhor recebeu influência de alguém para se dedicar a escrever?

Sim, a influência foi da minha querida mãe, a dona Dirce!

Outra pergunta que eu não fiz e que o senhor gostaria de responder.

Ler um romance é como entrar na história do livro e fazer parte dela, é ver novas possibilidades de vida, é criar fantasias e imaginações, é deixar de lado as mágoas e os rancores da vida...

Por Sergio Simka- Portal Mauá e Região