O parlamentar petista explica que essa nova Força será uma espécie de polícia nacional, que terá como função auxiliar os governadores dos Estados em momentos de crise, como, por exemplo, no caso de motins causados por policiais militares em greve, no combate ao crime, como nas ocupações de áreas tomadas pelo tráfico de drogas, e prestar apoio às unidades de polícia pacificadora do Rio de Janeiro. Dessa forma, a instituição policial nacional poderá prestar assistência ou substituir as próprias polícias estaduais.

Siraque esclarece que a corporação federal deverá ser organizada e composta por homens e mulheres concursados, treinados, bem remunerados e bem equipados. “Essa nova Força Nacional de Segurança Pública será uma polícia institucional, com atribuições diferentes da Polícia Federal. A Polícia Federal deve combater e investigar crimes federais. Já a Força Nacional de Segurança Pública irá prestar apoio às polícias estaduais e aos governadores dos Estados da Federação, constituindo um ciclo completo, ou seja, poderá agir de forma ostensiva e repressiva, combatendo e investigando os crimes”, explica.

O deputado salienta também que, juntamente com a Força Nacional de Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Segurança Pública deve ter status de Ministério ligado diretamente à Presidência da República, desvinculando-se do Ministério da Justiça, em razão da sua extrema importância. Siraque defende que a Secretaria Nacional de Segurança Pública se articule e trabalhe em conjunto com as Secretarias Estaduais de Segurança Pública.

O parlamentar também é defensor ferrenho do SUSP, o Sistema Único de Segurança Pública, projeto de lei 1937/2007, que tramita na Câmara dos Deputados. A peça legislativa pretende regulamentar artigos referentes ao tema na Constituição Federal de 1988, visando a plena integração das polícias da União, Estados e municípios, além de ampliar, incrementar e modernizar os mecanismos de inteligência e tecnologia policial. “É preciso que as polícias trabalhem em conjunto, integradas. O aparato policial deve possuir meios que possam municiar o Judiciário com informações precisas e verídicas. Justamente por isso, vou propor nesta Casa de Leis projeto que cria o SUS da Segurança Pública. A ideia é ordenar e integrar os vários órgãos e graus hierárquicos do complexo sistema de Segurança, de modo a ampliar e incrementar os mecanismos de inteligência e eficácia policial. O Estado tem como função primordial garantir os direitos fundamentais das pessoas e estes direitos somente serão garantidos com a manutenção da ordem pública, cujo instrumento é a Segurança Pública”, define o congressista.