O Ministério da Saúde, dentro das políticas de provimento e fixação de profissionais em áreas de maior vulnerabilidade, lançou o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).

A exemplo do que ocorre em vários países, médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas recém formados estão recebendo incentivos para trabalharem nessas localidades. Por meio deste programa, o Governo Federal pretende ofertar 2000 médicos, 1000 enfermeiros e 700 dentistas para municípios e localidades com déficit de profissionais de saúde.

O programa prevê supervisão semipresencial e à distância; possibilidade de especialização em Saúde da Família e Comunidade por meio de cursos promovidos pela Universidade Aberta do SUS (UMA-SUS); pontuação para concursos de acesso à residência médica quando trabalharem nas cidades definidas pela Portaria nº 1.377/GM/MS de 2011, durante o período mínimo de um ano; e se forem bem avaliados em suas funções profissionais.

As cidades interessadas em contratar esses profissionais deverão responder ao Edital nº 8, publicado no DOU de 08 de dezembro de 2011, atendendo as demandas do Termo de Compromisso entre o Município e o Ministério da Saúde.

O Município será o responsável pela contratação de profissionais, indicados pelo MS, dentro dos critérios pré-estipulados quanto à forma e remuneração. Os novos profissionais deverão compor as Equipes da Estratégia da Saúde da Família (ESF).

Acreditamos que esse estímulo será importante para a motivação das novas gerações de profissionais, experimentando as vantagens que poderão advir quanto à qualidade de vida e realização pessoal no exercício profissional nessas cidades.

Esperamos o apoio, a adesão e o compromisso dos municípios para assim melhorar o acesso dos nossos cidadãos às ações de saúde e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

Ministério da Saúde