Assembléia
debate Controle Social do Orçamento
O auditório
Teotonio Vilela da Assembléia Legislativa, foi palco na
quarta-feira (28) para o seminário "O Controle Social
do Orçamento do Estado", que teve o objetivo de discutir
formas de aperfeiçoamento da participação
política, ativar a cidadania e o desenvolvimento da democracia.
Siraque falou sobre o controle social
na Assembléia Legislativa. "Precisamos acabar com
o voto simbólico e adotar a votação nominal,
pois só desta forma a população poderá
saber quem votou a favor ou contra determinado projeto. Essa discussão
deveria estar sendo feita na Assembléia, mas, infelizmente,
é o que menos interessa para a maioria. Sobre o Executivo,
Siraque disse que o Controle Social só será possível
através da democratização da Informação.
Mesa composta pelos mediadores do
seminário |
O deputado
estadual Carlinhos de Almeida declarou que o Orçamento
Participativo é uma verdadeira escola de cidadania
e conscientização. "Eu vivi essa experiência
em São José dos Campos. O resultado é
que a pessoa aprende fazendo. A maioria dos cidadãos
que estava lá pela primeira vez chegava apenas com
o problema relacionado à sua casa. Mas com o passar
do tempo, ele começava a enxergar o bairro, a cidade." |
Para Almeida, hoje, o orçamento
do Estado é elaborado com participação, porém
restrita a setores da sociedade que têm capacidade de organização
para pressionar o governo, seja com interesse corporativo, regional
ou financeiro. "O cidadão que não faz parte
de nenhuma instituição é que fica de fora,
pois não tem canais que possibilitem sua participação",
afirmou o deputado.
Felix Sanches, coordenador do Orçamento
Participativo da cidade de São Paulo, também criticou
o atual método de elaboração do Orçamento
do Estado. "O Orçamento é uma disputa de quem
tem melhores condições de pressionar o governo para
que suas reivindicações sejam atendidas, deixando
de fora, assim, os setores subalternos da sociedade."
Sobre o projeto de lei que cria o
Orçamento Participativo no Estado de São Paulo,
de autoria dos deputados Vanderlei Siraque, Carlinhos de Almeida
e Hamilton Perieira, Sanches disse que é fundamental a
Assembléia Legislativa votar e aprovar a iniciativa. "Atualmente,
cerca de 50% da população do Estado tem orçamento
participativo no âmbito municipal. Por isso, é importante
a Assembléia apoiar essa idéia para que o Executivo
si sensibilize e faça um orçamento participativo",
afirmou.
O deputado estadual Hamilton Pereira
e os professores Marco Aurélio Nogueira e Humberto Dantas,
participaram do primeiro painel do Seminário.
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