Andamento |
Data |
Descrição |
18/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
21/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
30/07/1999 |
Entrada no PC. |
02/08/1999 |
Entrada na CCJ |
02/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira |
01/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda, do Relator, Dep. Milton Vieira.À CCJ. |
09/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator Dep. Miltom Vieira, favorável com emenda. |
13/09/1999 |
Enviado à CSH. |
17/09/1999 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio. Ao Dep. |
01/10/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e a emenda apresesntda pela CCJ. À CSH. |
05/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator favoravel a proposiçao, com a emenda da CCJ. |
07/10/1999 |
Enviado ao STAM. |
14/10/1999 |
Publicados os pareceres: 1.046/99, da CCJ (Favorável); 1.047/99, da CSH (Favorável) (DA, p.6) |
19/09/2001 |
62ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ |
20/09/2001 |
Entrada na Comissão de Redação |
20/09/2001 |
Entrada na C.Redação. |
20/09/2001 |
Enviado do STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (carga nº 379) |
20/09/2001 |
Distrib. Dep. Aldo Demarchi. |
24/09/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
26/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
26/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
27/09/2001 |
Publicado Parecer nº 1047/01 da CR (DA p. 12) |
27/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
28/09/2001 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
04/10/2001 |
Ofício nº 8282A/01 entregue na ATL. |
05/10/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.080. (DA p. 16) |
18/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.931, de 17 de outubro de 2001 (DOE pág. 03) |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 . |