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Guerra Fiscal

A guerra fiscal é uma disputa entre estados ou municípios com a finalidade de atrair investimentos para seus territórios.
E para ganhar essa guerra vale tudo, doar terreno para instalação de novas fábricas, oferecer financiamento para a sua construção e, o mais grave, dar benefícios fiscais como isenção ou redução de impostos, prazos longos para pagamento de impostos ou sua devolução para a empresa investir mais.

Quem perde é a população
Para um estado ou município investir nas áreas da saúde, educação, segurança, habitação, enfim, para que a população ganhe mais qualidade de vida, é necessário que ele receba impostos.
Quando o benefício fiscal é dado, os investimentos nessas áreas são conseqüentemente reduzidos. Então, a região que perdeu a empresa terá menos recursos para atender à sua comunidade e mais desemprego. Já a região que ganhou a empresa terá mais empregos, mas não receberá mais impostos. E se houver um aumento da população, não haverá verba para suprir as necessidades de todos.

Solução
Para acabar com a guerra fiscal é preciso que seja feita uma reforma tributária. Por exemplo, no caso dos estados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), poderia ser cobrado onde a mercadoria é consumida e não onde é produzida. O que acontece hoje é que muitas cidades concedem benefícios fiscais para atrair empresas Dessa forma, lucram com o ICMS repassado pelo Estado pela produção industrial delas. Se a proposta for implantada, o estado ou município que conceder benefício fiscal prejudicará sua própria arrecadação e não a do vizinho, uma vez que o ICMS será melhor distribuído.

 
Leia aqui a monografia de autoria do deputado Vanderlei Siraque - O Princípio da Federação e o ICMS.
 


 

 

 

Fabio Taroda