Condenação
por homicídio pode levar até 4 anos
Folha S. Paulo
No
Estado de São Paulo, são gastos, em média,
1.431 dias (3 anos, 11 meses e 6 dias) para mandar o autor de
um homicídio para a prisão, quando se contabiliza
o tempo entre o inquérito policial e o início do
cumprimento da pena.
O prazo é a principal
revelação de um levantamento do Seade (Fundação
Sistema Estadual de Análise de Dados) sobre o funcionamento
da Justiça criminal entre 1991 e 1998. É a primeira
pesquisa brasileira que reúne dados da polícia,
do Ministério Público, do Judiciário e do
sistema prisional. Para chegar aos dias gastos, foram computados
7.255.314 processos, armazenados na Prodesp (companhia estadual
de processamento de dados). A pesquisa consumiu dois anos e meio
de trabalho.
Comparados aos prazos dos EUA, os 1.431 dias parecem nada razoáveis.
Um levantamento feito há quatro anos em nove Estados concluiu
que Oakland, na Califórnia, tinha a corte mais vagarosa.
Ela gastava 282 dias, em média, para julgar os crimes mais
violentos, como homicídio e estupro;
O Tribunal de Justiça acumula 199.278 processos que aguardam
distribuição -ou seja, o envio para a câmara
que irá julgá-los. A área criminal é
a que tem menos processos à espera de distribuição,
segundo a assessoria de imprensa do órgão: são
25.598.
Em abril, o TJ decidiu criar 16 câmaras extraordinárias
para diminuir a fila de processos. Elas funcionarão nos
próximos oito meses, descontando julho, quando o tribunal
está de férias. Até abril, havia seis câmaras
ordinárias e três extraordinárias. As câmaras
já reduziram de quatro para três anos o tempo de
espera de um recurso de réu solto. Para réu preso,
o tempo de espera da sentença será de três
a quatro meses, segundo o TJ.
Investigação mal feita atrasa
julgamento
Juízes, promotores e acadêmicos
têm um consenso sobre a principal causa da demora dos julgamentos
de homicidas: a qualidade das investigações policiais.
Em 2003, dos 4.866 inquéritos que chegaram ao tribunal,
os promotores só levaram a julgamento 730. Foram arquivados
85% do total porque não traziam nem indícios sobre
os responsáveis.
Os dados são do 1º Tribunal
do Júri de São Paulo, que concentra 60% dos homicídios
julgados na Capital e é o maior do país. Esse índice
só cresceu nos últimos três anos. Em 2001,
os inquéritos arquivados correspondiam a 74% do total,
e no ano anterior, a 80%;
Do inquérito à execução
da pena a demora é de 1.431
dias no Estado de São Paulo
|
Prazos nos Estados Unidos
Crimes como homicídio e estupro
|
Dias dos processos
|
Oakland (Califórnia)
|
282
|
Birmigham (Alabama)
|
152
|
Sacramento (Califórnia)
|
110
|
Albuquerque (Novo México)
|
106
|
Grand Rapids (Michigan)
|
105
|
Austin (Texas)
|
62
|
Cincinati (Ohio)
|
39
|
Hackensak (New Jersey)
|
25
|
Portland (Oregon)
|
24
|
Fonte:
Departamento
de Justiça
dos EUA
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