Hoje disputam-se no Brasil dois grandes modelos de Estado: 1- O Estado Social de Direito, capitaneado pelo PT e seus aliados; 2- O Estado Liberal de Direito, capitaneado pelo PSDB/DEM e seus aliados. Os dois projetos já foram testados nas urnas e na prática, pois ambos já foram vitoriosos e governaram o Brasil por dois mandatos presidenciais, com Fernando Henrique e com Lula. Assim, resta saber qual dos dois obteve mais êxito para a grande maioria dos brasileiros e brasileiras, segundo os indicadores da economia e os indicadores sociais.
O projeto do Estado mínimo ou liberal defendeu e implementou a desregulamentação da economia, a não intervenção do Estado, a privatização de empresas estratégicas para a economia nacional, como a Vale do Rio Doce, a privatização das rodovias (aumento de pedágios), defendeu, mas não conseguiu a privatização da Petrobrás e do Banco do Brasil, levou milhões de brasileiros à exclusão social, não considerou os direitos sociais e coletivos e muito menos a dignidade da pessoa humana. Enfim, enfraqueceu a possibilidade do Estado intervir, inclusive nos momentos de crise econômica.
Já o projeto do Estado Social de Direito, do Estado forte, defendeu, de forma moderada, a intervenção na economia, a regulamentação das atividades privadas, o controle do sistema financeiro com o intuito de proteger os ativos de todos os cidadãos e, em especial, o direito social de todas as pessoas poderem se alimentar pelo menos duas vezes ao dia, abriu vagas nas universidades públicas, criou o ProUni nas universidades privadas, inseriu 12 milhões de pessoas no Bolsa Família, criou o programa Minha Casa, MinhaVida para a construção de 1 milhão de habitações e criou, ainda, o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que gerou milhares de empregos.
A verdade é que o Brasil se preparou para os momentos de crise ao incentivar o mercado de consumo interno com inclusão social. Por isso, o país foi o último país a entrar na crise mundial e o primeiro a sair dela. Hoje servimos de modelo para o resto do mundo, enquanto o liberalismo econômico está amaldiçoado em todas as partes, inclusive nos Estados Unidos.
Portanto, caso o governo tivesse continuado nas mãos dos tucanos e seus aliados, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social, a violência estaria imperando em todas as partes do país, as nossas empresas estariam falindo, o povo morrendo de fome e, sem dúvida, os efeitos da crise econômica mundial teriam chegado bem antes ao Brasil e ainda estaríamos mergulhados nela.
Aí está a diferença. Enquanto o PT/Dilma/Lula defendem o projeto do Estado Social de Direito, respeitando os direitos individuais, os tucanos Serra/FHC insistem no Estado Liberal de Direito, que não deu certo no Brasil e no resto do mundo.
Vanderlei Siraque é deputado estadual pelo PT