Faltam políticas públicas e cresce a violência em São Paulo

30 de novembro de 2009

Por Vanderlei Siraque

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram: A violência em São Paulo continua crescendo. O aumento é na maioria dos crimes. A comparação do 3º trimestre de 2008 com o mesmo período deste ano mostra que subiram os crimes de sequestro, homicídio doloso, estupro, roubo, furto, roubo e furto de veículos e também o roubo de cargas e de bancos.

A situação é assustadora. Em todo o Estado, foram assassinadas 1.119 pessoas nos meses de julho a setembro deste ano – um aumento de 3% em relação a 2008. A variação mais alta foi contabilizada nos crimes de sequestro: 136% -11 casos em 2008 e 26 agora. O total de pessoas mortas em latrocínios (roubo seguido de morte) subiu 14% -74 para 82 vítimas.

Crimes contra o patrimônio, roubos e furtos tiveram alta de 18% e 6%, respectivamente. Com 64.399 roubos registrados, o 3º trimestre deste ano entrou para a história como o período em que mais crimes desse tipo ocorreram em todo o Estado. Em comparativo com o 3º trimestre do ano passado, os roubos aumentaram 18%.
O total de roubos – 64.399 – não inclui os casos de roubo de veículos, a bancos e de cargas.

O furto, delito que historicamente sempre foi o mais registrado nas estatísticas da criminalidade, subiu 6%.
No caso de crimes de estupro, houve aumento de 52% (de 863 para 1.311), mas a variação, segundo nota oficial da Segurança Pública, ocorreu por causa da mudança na lei, que passou a considerar estupro também casos de “atos libidinosos” e “atentados violentos ao pudor”.

A divulgação dos dados só demonstra o que todos nós sabemos: A administração tucana de José Serra não possui um plano de Segurança. Não há um combate efetivo contra a criminalidade em São Paulo. O governo de José Serra não trabalha políticas públicas de segurança, não se importa com direitos da pessoa humana e direito à vida, de modo a promover uma segurança cidadã e a cultura da paz.

Defendo e sempre defendi políticas públicas de segurança com promoção de valores éticos, culturais e de cidadania da população como fatores de proteção da sociedade, além do envolvimento compartilhado do Poder Público, das polícias e da sociedade civil organizada no estabelecimento de políticas públicas voltadas à prevenção, controle e contenção da violência.

As políticas de prevenção e contenção da violência, em todos os níveis, exigem investimentos em equipamentos, inteligência e infra-estrutura, na capacitação dos agentes responsáveis pela segurança e implantação de políticas sociais voltadas aos adolescentes e jovens e na geração de emprego e renda.

Enquanto o governo Serra dorme com as questões da Segurança, a população continuará a mercê da criminalidade.

Vanderlei Siraque é deputado pelo PT-SP e membro efetivo da Comissão de Segurança Pública e Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Contra o PLC 29/09 e o descaso com o magistério paulista

23 de outubro de 2009

Durante todo o mês recebi centenas de mensagens eletrônicas de repudio ao PLC 29/09, que institui um polêmico sistema de promoção para os professores da rede estadual. Agradeço a todas e a todos que orientaram o meu voto contrário ao PLC com os valiosos e-mails.

O projeto do governador Serra, do secretário de Educação, Paulo Renato, e aliados do PSDB e DEM foi aprovado por 48 votos favoráveis e 21 votos contrários. Todas as emendas da oposição foram rejeitadas pela bancada governista, inclusive uma de minha autoria, que garantia a ascensão para todos os educadores que obtivessem uma nota mínima na tal “prova e avaliação”.

Reitero que votei contra o projeto em decorrência do mesmo discriminar professores, alunos e escolas, porque o Estado não pode partir do pressuposto que apenas 20% dos profissionais da educação serão bons e os outros 80% serão automaticamente rejeitados.

O projeto discrimina alunos, pois pela lógica do governo, 20% dos alunos terão professores aprovados na avaliação e os outros 80% dos alunos terão professores reprovados. Então a qualidade do ensino, pela lógica assumida por eles, não será igual para todos os alunos.

Entendo que a discriminação fere o princípio constitucional da isonomia e igualdade entre as pessoas. A Constituição veda qualquer forma e discriminação.
O projeto não dá conta da redução da violência nas escolas, não se preocupa com a formação continuada para os educadores, joga na lata do lixo os professores aposentados, não tem preocupação com o módulo escolar completo e tão pouco com o projeto pedagógico.

A educação deveria preparar os alunos e as pessoas para a cidadania e para o mundo do trabalho. Porém, não acontece nenhuma coisa e nem outra.
Na verdade o governo tem que pensar a educação, não como um projeto do governador de plantão, mas como um projeto de Estado, como política pública de continuidade e aperfeiçoamento, independente de quem seja o governo ou partido político.

É lógico que defendemos um novo plano de cargos, de carreira, de salários e de promoção vertical e horizontal para todos os educadores, combinado com um novo projeto pedagógico.

Chega de culpar os professores e vamos jogar as responsabilidades em quem governa mal o Estado de São Paulo há 26 anos.

Abraços,

Deputado Vanderlei Siraque (PT-SP) – Membro efetivo da Comissão de Segurança Pública e Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo

Santo André pode perder recurso do Pronasci

16 de outubro de 2009

Siraque lamenta a falta de empenho do prefeito que não investiu R$ 518 mil em programa de segurança

         A cidade de Santo André pode perder o recurso do Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania) por não ter investido a verba destinada pelo Governo Federal no Protejo (Programa de Proteção a Jovens em Território de Vulnerabilidade). Segundo o Ministério da Justiça, a cidade precisa justificar o baixo investimento para não ficar sem o dinheiro. A atual administração municipal investiu apenas 19% desse recurso no programa em Santo André. O Pronasci exige a aplicação de 25% do total destinado.

Leia o resto desse post »

Siraque quer informações sobre saúde e saneamento Francisco Morato e Franco da Rocha

9 de outubro de 2009

      Preocupado com a questão da Saúde e Saneamento Básico nos municípios de Francisco Morato e Franco da Rocha, o deputado Vanderlei Siraque protocolou dois pedidos de informações sobre a situação das áreas nas respectivas cidades.

Leia o resto desse post »

Deputado Vanderlei Siraque pede asfalto em estrada de Santa Cruz do Rio Pardo

9 de outubro de 2009

         O deputado Vanderlei Siraque pediu o asfaltamento da estrada Municipal José de Giacomo, em Santa Cruz do Rio Pardo. 

   A estrada liga Santa Cruz a Bernardino de Campos. O trecho bernardinense encontra-se asfaltado, faltando o trecho santacruzense que liga a sede do município ao bairro Figueira Branca. A estrada está em estado totalmente deplorável. São cerca de 22 quilômetros de extensão que ainda são de terra.

Leia o resto desse post »

Deputado Vanderlei Siraque propõe criação de Comissão na Assembleia para acompanhar caso de acidente em Santo André

9 de outubro de 2009

     O deputado Vanderlei Siraque pediu a criação de uma Comissão de Representação na Assembleia Legislativa para acompanhar as investigações do acidente envolvendo uma loja de explosivos em Santo André. Caso aprovada, a comissão terá 120 dias para acompanhar as ações de investigação.

Leia o resto desse post »

Polícia do PSDB tenta criminalizar movimento sindical cutista no RS

1 de setembro de 2009

A cara de pau dos tucanos do Rio Grande do Sul é tal que precisa de uma grande quantidade de óleo de peroba, pois agora, além de um governo corrupto e inepto de sua governadora Yeda Crusius, tentam instalar um verdadeiro “Estado policialesco”, inspirado no fascismo de Mussolini ao indiciar sindicalistas da CUT e cometer violência desproporcional contra os sem-terras em desocupação, ocasião em que uma pessoa teve sua vida ceifada.

Leia o resto desse post »

Morador de Santo André tem 591% de chance de ter carro roubado

26 de agosto de 2009

            O morador de Santo André tem 591% de chance de ter seu carro roubado. No município, tem-se 1 carro roubado para cada 405 pessoas, enquanto em Ribeirão Preto, tem-se 1 carro roubado para cada 2.801 pessoas, ou seja, um morador de Santo André tem 591% a mais de chance de ter seu veículo roubado em relação à um morador de Ribeirão Preto, por exemplo.

Leia o resto desse post »

O Estado forte social de direito e o Estado fraco liberal de direito

17 de agosto de 2009

Hoje disputam-se no Brasil dois grandes modelos de Estado: 1- O Estado Social de Direito, capitaneado pelo PT e seus aliados; 2- O Estado Liberal de Direito, capitaneado pelo PSDB/DEM e seus aliados. Os dois projetos já foram testados nas urnas e na prática, pois ambos já foram vitoriosos e governaram o Brasil por dois mandatos presidenciais, com Fernando Henrique e com Lula. Assim, resta saber qual dos dois obteve mais êxito para a grande maioria dos brasileiros e brasileiras, segundo os indicadores da economia e os indicadores sociais.

Leia o resto desse post »

Secretaria de Segurança Pública do Governo Serra (PSDB) localizou menos de 42% dos veículos roubados ou furtados

14 de agosto de 2009

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, divulgados por força da Lei 9.155/95, nos primeiros seis meses de 2009 foram roubados ou furtados 93.200 veículos no Estado de São Paulo, dos quais, apenas 38.948 foram localizados pela polícia.

Leia o resto desse post »