Chega de brincar de pega-pega

Artigo publicado no jornal Diário do Grande ABC, no dia 15 de dezembro de 2000.

Nos últimos tempos a imprensa vem dando um destaque especial e convocando o Poder Público e a sociedade em geral para discutir a questão do menor de rua.

Gostaria de manifestar-me a respeito deste assunto, pois este tema não se resume apenas ao menor abandonado, mas sim às crianças e adolescentes que estão à margem de nossa sociedade, ou por falta de perspectiva para o futuro ou por problemas sociais. São grupos distintos que devem ser trabalhados de forma diferenciada. São adolescentes internos na Febem, meninos e meninas de rua, crianças e adolescentes em conflito com a lei, adolescentes grávidas etc.

As crianças e adolescentes abandonados que circulam pelas ruas de nossa região, geralmente, são frutos de distúrbio familiares em que o desemprego, alcoolismo, consumo de drogas ou a violência doméstica acabam por dilacerar suas famílias. Sem uma identidade familiar estas crianças acabam por optar pela falsa liberdade e segurança das ruas, em que os pais de rua, marginais e traficantes, acabam por viciar e aliciar muitas delas, obrigando-as à prática de pequenos delitos, usando-as para assumir seus crimes. Algumas são obrigadas a trabalhar vendendo flores, doces, pedindo dinheiro nos semáforos, vendendo ou transportando drogas, ou a se prostituir. A Febem, com seu modelo retrógrado, não passa de um trágico e inaceitável depósito de menores, onde convivem, no mesmo espaço físico, adolescentes de alta periculosidade e desprotegidas crianças abandonadas. Sem um mínimo de estrutura psicossocial, nem uma política de inclusão e profissionalização, além da violência que impera, gera-se um clima tenso que culmina em trágicas rebeliões como as que vemos corriqueiramente na imprensa.

Outra parte destes jovens que vêm de famílias mais estruturadas, independentemente de sua classe social, aparentemente está à margem de risco social. Mas a falta de perspectiva de ascensão social, a dificuldade de conquistar o primeiro emprego e de se profissionalizar, a falta de política cultural, esportiva, de saúde e educação, além da enxurrada diária consumismo, violência e sensualidade a que todos estamos à mercê por todos os meios de comunicação que vão desde a televisão até a Internet, acabam por influenciar negativamente estes jovens que, para se auto-afirmar ou conquistar espaço e respeito em seu grupo de convívio, partem para práticas violentas e ilícitas que vão desde consumo de álcool e drogas, podendo chegar a homicídio qualificado.

As meninas não estão fora deste grupo de risco. Algumas são vítimas de abusos sexuais dentro de seus próprios lares. Outras, por falta de orientação adequada ou simplesmente para conquistar sua liberdade perante a situação familiar, acabam optando pela gravidez. Dados da Secretaria da Saúde informam que 25% dos partos realizados pelo SUS são em adolescentes entre 12 e 19 anos de idade e, altamente preocupante, a idade média das mães adolescentes vem caindo significativamente. Há casos de meninas de apenas 13 anos de idade engravidaram por vontade própria.

Como solucionar um problema social tão grave?

A Febem deve ser substituída por um modelo alternativo o mais rápido possível; deve haver a descentralização e parcerias entre os governos estadual, municipais e iniciativa privada; deve-se propor a instalação dos menores em sua cidade de origem, próximos ao convívio familiar, além da implantação de programas socioeducativos, realizando trabalho específico com os adolescentes de alta periculosidade. Isto tudo é fundamental para se criar mecanismos de inclusão e recuperação social destes jovens.

Por outro lado, não podemos pensar somente nas conseqüências destas questões. Devemos, sim, refletir sobre as causas citadas. Devemos pensar em políticas públicas de combate à pobreza, do primeiro emprego, da profissionalização, políticas nas áreas de cultura, esporte, saúde, lazer e educação. Medida isolada geralmente é paliativa. A realização de um fórum regional com a participação dos conselhos tutelares, Câmara Regional, Consórcio Intermunicipal, sindicatos, igrejas, programas já implantados nos municípios da região, parlamentares nos âmbitos municipal, estadual e federal das setes cidades do Grande ABC seria o primeiro grande passo para que, com a troca de experiências, possamos alcançar soluções viáveis e comuns para a questão da criança e adolescente de nossa região. Os parlamentares estaduais da região apresentaram emendas ao Orçamento do Estado destinando verbas para ser implementados programas nesta área, mas o mais viável continua sendo, a discussão regional do problema.

Vanderlei Siraque é deputado estadual pelo PT de Santo André.