O que é Clientelismo Político e como superá-lo ?

A maioria dos políticos brasileiros é clientelista. Mas o que significa o vocábulo? Clientelismo é a utilização dos órgãos da administração pública com a finalidade de prestar serviços para alguns privilegiados em detrimento da grande maioria da população, através de intermediários, que podem ser prefeitos, vereadores, servidores públicos, deputados, secretários, pessoas influentes, etc.

O clientelismo tem a finalidade de amarrar politicamente o beneficiado. Os intermediários de favores, prestados às custas dos cofres públicos, são os chamados clientelistas, despachantes de luxo ou traficantes de influências. O grande objetivo dos intermediários é o voto do beneficiado ou dinheiro (corrupção).

Muitos munícipes pensam que somente trabalham a seu favor os vereadores que são verdadeiros despachantes de luxo, clientelistas. Estes munícipes enxergam o vereador como uma autoridade que será capaz de lhe arrumar um emprego na prefeitura ou lhe encaminhar para alguma empresa privada acompanhado de uma cartinha de recomendação, ou, ainda, para lhe dar passagem, para "quebrar galhos" junto aos órgãos públicos, para ajudá-lo a não cumprir a legislação.

Concluímos que os próprios munícipes pressionam os vereadores e outras autoridades a serem clientelistas. Aquilo que o munícipe deveria ter direito enquanto cidadão, passa a ser uma dádiva das autoridades, quando na realidade as autoridades deveriam estar brigando para que todos tivessem direitos e deveres iguais e se transformassem em cidadãos e cidadãs ativos, sujeitos de direitos e deveres.

O clientelismo é a porta da corrupção política e o pai e a mãe das irregularidades e do uso da "máquina administrativa" com finalidades perversas e no final da história os prejudicados são a maioria dos cidadãos e cidadãs que cumprem com seus deveres.

Propostas para combater o Clientelismo

• Descentralização do poder estatal, através da democratização das decisões, como co-gestão dos espaços comunitários: parques públicos, unidades de saúde, fundações, escolas;
• Transparência dos atos da administração pública;
• Informação correta aos munícipes, como divulgação dos serviços públicos existentes e como ter acesso a eles;
• Critérios bem definidos e democráticos para a utilização dos espaços e serviços públicos, a fim de garantir a igualdade de condições ao acesso, especialmente quando a demanda for maior que a oferta. Citamos, como exemplo, critérios sócio-econômicos para matrículas em creches;
• Ter como prioridade da administração a prestação de serviços com qualidade aos cidadãos e cidadãs;
• Qualificação e requalificação dos servidores públicos;
• Estruturação da "máquina administrativa", como a informatização, central de informações, telefone exclusivo para reclamações e reivindicações, racionalização administrativa, aumentar a capacidade da prefeitura para a prestação dos serviços com rapidez e qualidade;
• Conscientização e organização da sociedade, através da abertura de canais de participação nas decisões, como a discussão do orçamento público, discussão das prioridades do município, do planejamento urbano, leis de zoneamento, uso e ocupação do solo, posturas, código de obras;
• Instituir o "ouvidor do município", a fim de que este receba as reclamações dos munícipes sobre a qualidade dos serviços e sobre eventuais privilégios e tome as devidas providências.

Saliento que diversas administrações tomaram as medidas sugeridas e obtiveram grande sucesso no combate ao clientelismo político. Citamos, como exemplo, as administrações de Santo André e a de Porto Alegre.

VANDERLEI SIRAQUE